Conforme a NR 6, para fins de comercialização o Certificado de Aprovação (CA) concedido ao EPI terá validade em anos igual a:

Conforme a NR 18 e a NR 35, o cinto de segurança tipo paraquedista deve ser utilizado em atividades nas quais haja risco de queda do trabalhador, em altura do piso acima de:

Conforme a NR 18, os andaimes de madeira devem ser projetados por profissional legalmente habilitado e somente podem ser utilizados em obras com número de pavimento até:.

Segundo a NR 18, em escavações, os taludes devem ter estabilidade garantida, quando sua altura for superior a:

Segundo a NR 18, os canteiros de obras devem dispor de ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com o número mínimo de trabalhadores igual a:

Conforme a Norma Regulamentadora Número 18 (NR 18), são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT (contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança), nos estabelecimentos com o número mínimo de trabalhadores igual a: