As entidades do setor público também estão obrigadas a promover a retenção na fonte da seguinte carga tributária: IR, CS, PIS e COFINS. No que diz respeito à compra de mercadorias, sujeitas à retenção na fonte, o percentual que deverá ser aplicado é de:

São considerados os princípios centrais dos quais derivam todos os demais princípios e normas do Direito Administrativo, conforme entendimento doutrinário majoritário. Tal afirmativa se refere aos princípios da:

O risco de distorção relevante que uma demonstração contábil possa conter, relacionado a uma afirmação a respeito de transação, saldo contábil ou divulgação, a uma distorção que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções, antes de consideração de quaisquer controles relacionados, é denominado:

O Conceito Enade é uma variável discreta que assume valores de 1 a 5, resultante da conversão da Nota dos Concluintes no Enade do curso de graduação c (NCc). Considere a tabela:

TABELA 1 - Parâmetros de conversão do NC_c em Conceito Enade

Fonte: Inep/Daes

A sequência do valor contínuo na Tabela 1 para as faixas é:

A Plataforma Brasil é administrada pelo Ministério do(a):