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Respondida
De acordo com o artigo 2o da Lei no 4.320/64,
quais são os princípios do orçamento público?
Respondida
Em 2005, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, instituído pelo Decreto no 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.
Aponte os principais objetivos idealizados pelo programa:
A
Promover a gestão democrática, participativa,
transparente e ética, aumentar o número de
funcionários, fomentar a equiparação dos
poderes.
B
Assegurar a eficácia e efetividade da ação
governamental, promover a gestão burocrática,
reduzir o poder dos munícipios.
C
Eliminar o déficit institucional, promover
a governança, promover a eficiência,
assegurar a eficácia e efetividade da ação
governamental.
D
Aumentar o poder do Governo Federal, eliminar
o déficit institucional, aumentar a arrecadação
do Governo Federal.
E
Promover a eficiência, assegurar a eficácia e
efetividade da ação governamental, criar sistemas
gerenciais automatizados, promover a
gestão centralizadora.
Respondida
O Balanço Orçamentário, definido pela Lei
nº 4.320/64, em sua estrutura, deve evidenciar as
receitas e as despesas orçamentárias por categoria
econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas
alterações com a execução, demonstrar o resultado
orçamentário e discriminar:
Respondida
A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) contemplará, no mínimo, os itens contidos abaixo, segregados em colunas:
A
Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Resultados Acumulados; Ajustes de Exercícios Anteriores.
B
Patrimônio Social/Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial e as Reservas de Lucros.
C
Patrimônio Social/Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações/Cotas em Tesouraria, Ajustes de Exercícios anteriores.
D
Patrimônio Social/Capital Social, acréscimos ocorridos no período e todos os ajustes de exercícios anteriores.
E
Patrimônio Social/Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações/Cotas em Tesouraria, Resultados Acumulados.
Respondida
O Patrimônio Líquido Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.
Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado:
Respondida
A baixa do valor contábil de um item do ativo
imobilizado deve ocorrer:
A
por sua alienação. Quando o item é baixado,
os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa
devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.
Os ganhos ou perdas decorrentes da
baixa de um item do ativo imobilizado devem
ser determinados pela diferença entre o valor
líquido da alienação, se houver, e o valor justo
do item.
B
por sua alienação ou quando não há expectativa
de benefícios econômicos futuros. Quando
o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes
desta baixa devem ser reconhecidos
no balanço patrimonial. Os ganhos ou perdas
decorrentes da baixa de um item do ativo
imobilizado devem ser determinados pela
diferença entre o valor líquido da alienação, se
houver, e o valor justo ou contábil do item.
C
por sua alienação ou quando não há expectativa
de benefícios econômicos futuros.
Quando o item é baixado, os ganhos ou
perdas decorrentes desta baixa devem ser
reconhecidos diretamente no patrimônio
líquido. Os ganhos ou perdas decorrentes da
baixa de um item do ativo imobilizado devem
ser determinados pela diferença entre o valor
líquido da alienação, se houver, e o valor contábil
ou justo do item.
D
por sua alienação ou quando não há expectativa
de benefícios econômicos futuros.
Quando o item é baixado, os ganhos ou
perdas decorrentes desta baixa devem ser
reconhecidos diretamente no patrimônio
líquido. Os ganhos ou perdas decorrentes da
baixa de um item do ativo imobilizado devem
ser determinados pela diferença entre o valor
líquido da alienação, se houver, e o valor contábil
ou justo do item.
E
por sua alienação ou quando não há expectativa
de benefícios econômicos futuros ou
potencial de serviços com a sua utilização ou
alienação. Quando o item é baixado, os ganhos
ou perdas decorrentes desta baixa devem ser
reconhecidos no resultado patrimonial. Os
ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um
item do ativo imobilizado devem ser determinados
pela diferença entre o valor líquido da
alienação, se houver, e o valor contábil do item.
Respondida
Assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Quanto ao Ativo Intangível, é incorreto afirmar:
Respondida
O Resultado Patrimonial corresponde:
A
à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total
das variações patrimoniais diminutivas de um dado período. Caso o total das variações
patrimoniais aumentativas seja superior ao total das variações patrimoniais diminutivas,
diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.
Caso contrário, diz-se que foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial.
B
à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total
das variações patrimoniais diminutivas de um dado período. Caso o total das variações
patrimoniais aumentativas seja superior ao total das variações patrimoniais diminutivas,
diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit
patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que
houve um déficit patrimonial. A diferença de variação (positiva ou negativa) não
poderá exceder a 2% do orçamento anual.
C
à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total
das variações patrimoniais diminutivas de um dado período. Caso o total das variações
patrimoniais aumentativas seja superior ao total das variações patrimoniais diminutivas,
diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit
patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que
houve um déficit patrimonial.
D
à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas e o valor total
das variações patrimoniais diminutivas de um dado período. Caso o total das variações
patrimoniais aumentativas seja superior ao total das variações patrimoniais diminutivas,
diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.
Caso contrário, diz-se que foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial.
A diferença de variação (positiva ou negativa) não poderá exceder a 2% do orçamento
anual.
E
à diferença entre o valor total das variações patrimoniais aumentativas mais o total das
receitas patrimoniais e o valor total das variações patrimoniais diminutivas menos o
total das despesas patrimoniais de um dado período. Caso o total das variações patrimoniais
aumentativas seja superior ao total das variações patrimoniais diminutivas,
diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial.
Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve
um déficit patrimonial.
Respondida
Nos termos da Lei Federal no 8.666/93, em sua
redação atual, a duração dos contratos administrativos
ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
exceto quanto aos relativos: