Ainda sobre o projeto político-pedagógico, Ilma Passos A. Veiga, no texto “Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível” (1998), é CORRETO afirmar que o projeto político-pedagógico

Segundo Ilma Passos A. Veiga, no texto “Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível” (1998), é CORRETO afirmar que os princípios norteadores do PPP são:

Luckesi (2018) aponta que, até finais de 1980, predominava na prática educativa no Brasil a tendência de atribuir ao estudante individual a responsabilidade pelo próprio insucesso escolar. A partir das últimas décadas do século XX, inicia-se um movimento de olhar para a instituição e os sistemas de ensino como responsáveis pelo fracasso escolar.
Considere as afirmativas a seguir a respeito da abrangência da avaliação em educação e assinale com (V) as VERDADEIRAS e com (F) as FALSAS, considerando a legislação educacional e as proposições de Luckesi.
( ) A avaliação institucional permite subsidiar a tomada de decisões visando garantir o desempenho ou resultados satisfatórios, como instituição.
( ) O Índice da Educação Básica (IDEB) permite conhecer o resultado de cada instituição de ensino, como um todo. O IDEB atua, pois, na avaliação da instituição escolar e nos sistemas de ensino.
( ) SAEB e ENEM fazem parte do sistema de avaliação da Educação Básica; enquanto o SINAES está voltado para a avaliação do Ensino Superior.
( ) O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior compreende a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
( ) Todas as formas de avaliação - da aprendizagem, institucional e de larga escala, são fundamentais para a administração satisfatória da educação, permitindo a tomada de decisões, seja no atendimento aos estudantes ou na proposição de políticas de melhoria das condições para a realização do desempenho almejado.
A sequência CORRETA é:

A Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional previa uma base nacional comum em todos os currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio.
Com base nas afirmativas abaixo e tendo como referência o estudo do texto de Cury, Reis e Zanardi: “Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas” (2018), são conclusões dos autores a respeito do processo de construção da BNCC, na perspectiva de estudo sobre currículos:
I - A BNCC reduz o conceito de currículo, significando apenas o “caminho” ao que se deseja ensinar.
II - A BNCC é uma proposta curricular obrigatória e imobilizadora que parte do centro do poder para todas as escolas, se contrapondo ao movimento dialético e dialógico o qual permeia a busca por soluções no interior da escola.
III - A BNCC se situa no contexto de medidas e de soluções para a superação da crise da educação que se desenvolve no interior de um sistema seletivo e meritocrático o qual não contempla todas as pessoas em um sistema capitalista.
IV - A BNCC compreende que o currículo é um produto que possibilita resultados quantificáveis o que implica em um reducionismo do processo educativo enquanto humanizador.

Estão CORRETAS as afirmativas

Na perspectiva de Libâneo (2020), “uma escola socialmente justa” é caracterizada por, EXCETO:

Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

Cury (2022) discorre sobre o direito à educação no Brasil à luz das constituições nacionais. Analise as afirmativas abaixo e indique se elas correspondem às conclusões do autor:

I - Verifica-se que o direito à educação foi se alargando nas constituições proclamadas.
II - O direito à educação abrange tanto o cidadão, quanto a pessoa humana, na dimensão singular de cada um, própria dos direitos civis.
III - A educação habilita a cidadania, de modo a participar da vida política do país.
IV - A diminuição dos investimentos do Estado na educação diminui a aplicabilidade do direito à educação.

Estão CORRETAS as afirmativas

A meta 6 do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 estabelece “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.”
Nesse sentido, são estratégias que podem garantir o cumprimento desta meta, EXCETO:

A lei 13.005, de 25/06/2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. O PNE apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência.
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma das metas do PNE.

O sistema educacional brasileiro deve se nortear por princípios e diretrizes estabelecidas na legislação e demais instrumentos normativos. Associe o instrumento normativo aos direitos, deveres, obrigações ou princípios, considerando o tema “Inclusão escolar aos estudantes portadores de deficiência”:
(1) Constituição Federal de 1988; (2) Lei 9396/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; (3) Lei 13.409/16 que dispõe sobre as vagas/cotas no sistema público federal; (4) Resolução CNE 01/2012 que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
( ) garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.
( ) estabelece a distribuição de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos cursos técnicos e de nível superior nas instituições federais de ensino, em proporção à população com deficiência na unidade da federação onde está localizada a IFE, segundo o último censo do IBGE.
( ) o “reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades” é um dos princípios que devem ser almejados pela Educação em Direitos Humanos.
( ) “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.”
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.