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A era história desses últimos 30 anos tem sido uma era de indefinições e de incertezas quanto aos rumos do país e aos horizontes das novas gerações.
Nesses 30 anos, o Brasil transitou da alegria e da esperança sem medidas para o ceticismo e o
desalento, da euforia para o desencanto, da certeza de que estávamos no rumo certo das
possibilidades que a História nos abria para o vazio e o abismo. Imaginávamos que éramos de
esquerda para descobrir ao fim e ao cabo que éramos uma direita disfarçada, incapazes de
revolucionar o modo de vida porque algemados numa concepção estatista do poder e numa
consciência política pobre de tipo arcaico. Perdidos no redemoinho que nos joga, ao mesmo
tempo, para as alturas do radicalismo verbal e para as profundezas do realismo reacionário do
passado que nos domina e regula. Mergulhamos no tempo da indefinição e da indecisão.
Nesse novo tempo, a criminalidade organizada se difundiu e se tornou influente, o medo, a insegurança e a incerteza se tornaram componentes da estrutura de personalidade dos brasileiros, as novas gerações passaram a se comportar como adultas, amadurecidas à força, o autoritarismo autocrático foi confundido com a democracia. Difundiu-se entre nós a concepção de que democracia é a multiplicação dos comportamentos autoritários gestados e difundidos durante a ditadura. A reação contra a ditadura não foi reação pela democracia, mas difusão do direito de ser ditatorial e intolerante como ela foi – a “democratização” do mandonismo. O capitalismo que a ditadura favoreceu, e incrementou tornou-se o capitalismo da corrupção, da propina, do favorecimento escuso. Aqui, o capitalismo não reproduziu o modelo da ética protestante que o concebeu. Temos o nosso capitalismo, o da “Lei de Gerson”, o “João sem braço”, o dinheiro circulando livremente entre o lucro legítimo, o crime organizado e o poder desorganizado. Esses 30 anos foram os anos da lenta e segura edificação da desordem, que impõe ao cidadão a busca constante de estratégias de sobrevivência, de reaprender regras todos os dias porque as regras aqui não são mudadas por convenção mas por esperteza de quem manda e de quem pode. Nesses 30 anos o Brasil aniquilou a política.
MARTINS, José de Souza. Sociedade Brasileira. O Brasil no Contexto (1987-2017). São Paulo: Contexto, 2017, página 25-27, adaptado.
Sobre o texto do intelectual José de Souza Martins, apresentado nesta questão, é coerente afirmar que a reflexão deste pensador sobre a realidade do Brasil está inserida no contexto de que:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJU
Com fundamento na Lei nº 8.112/90, classifique como verdadeiras ou falsas as afirmações abaixo:
( ) Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
( ) A remoção a pedido do servidor, para outra localidade, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração, se dará somente à critério e no interesse da Administração.
( ) A redistribuição de servidor será realizada mediante prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos: interesse da administração, equivalência de vencimentos, manutenção da essência das atribuições do cargo, vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades, mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional, e compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
( ) Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que receberá cumulativamente a remuneração de ambos os cargos durante o respectivo período.
( ) A redistribuição de servidor poderá ocorrer no interesse da administração, mesmo que não haja equivalência de vencimentos e compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
Assinale a alternativa que corretamente classifica as afirmações acima:
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Considere a sequência lógica formada por letras e números:
4, C, 5, D, 8, G, 9, H, 12, ...
O 12º termo dessa sequência é um(a):
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Classifique como verdadeiras ou falsas as afirmações abaixo:
( ) São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população.
( ) As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.
( ) A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: ultrassecreta: 20 (vinte) anos; secreta: 15 (quinze) anos; e reservada: 10 (dez) anos.
( ) O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação para aquele que a obteve de resguardar o sigilo.
( ) Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível, considerando a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado e o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.
Assinale a alternativa que corretamente classifica as afirmações acima:
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Utilizando-se da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério da Educação, criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, classifique como verdadeiras ou falsas as afirmações abaixo:
( ) À Comissão Nacional de Supervisão cabe o dever de propor normas regulamentadoras desta Lei relativas às diretrizes gerais, ingresso, progressão, capacitação e avaliação de desempenho.
( ) Compete à Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira o dever de acompanhar a implementação e propor alterações no Plano de Carreira.
( ) A Comissão Nacional de Supervisão será composta, paritariamente, por servidores integrantes do Plano de Carreira da respectiva instituição, mediante indicação dos seus pares, e por representantes da administração superior da Instituição Federal de Ensino.
( ) A Comissão Nacional de Supervisão será composta, paritariamente, por representantes do Ministério da Educação, dos dirigentes das IFES e das entidades representativas da categoria.
( ) A Comissão Nacional de Supervisão será composta, paritariamente, por servidores integrantes do Plano de Carreira, com a finalidade de acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a sua implementação no âmbito da cada Instituição Federal de Ensino.
Assinale a alternativa que corretamente classifica as afirmações acima:
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