Um dos grandes desafios da gestão de materiais no setor público é garantir a disponibilidade de insumos para a prestação de serviços com qualidade e rapidez, atendendo às necessidades da população, devendo conciliar esse processo com o complexo sistema de aquisições de materiais. Considerando essa situação, assinale a opção que apresenta uma alternativa legal, que possibilita maior eficiência na aquisição e gestão de materiais comuns no âmbito da Administração Pública.

Em licitação, a concorrência, citada pelo ministro Valdir Simão no terceiro parágrafo, corresponde a _______________ de licitação.

Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Enquanto houver candidato aprovado em concurso público anterior com prazo de validade não expirado, a Lei n.º 8.112/1990 determina que

Em regra, a Administração Pública tem o dever de licitar, observando os princípios constitucionais, assim como os específicos da licitação. Considerando esse posicionamento da legislação brasileira, marque a afirmativa que apresenta uma situação de inexigibilidade de licitação.

Com fulcro na Lei n.º 8.112/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por

A primeira coluna apresenta indenizações ao servidor estabelecidas pela Lei n.º 8.112/1990 e a segunda, a situação de concessão relativa a cada uma. Numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

1 - Diária

2 - Transporte

3 - Auxílio-moradia

( ) Conceder-se-á ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento.

( ) Conceder-se-á ao servidor caso não exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor, entre outros requisitos.

( ) Conceder-se-á ao servidor, por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.

Assinale a sequência correta.

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a que fração da remuneração do período das férias?

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, e será processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos expressos na Lei nº 8.666/1993. Nesse sentido, o Guia abordado no texto servirá para atender prioritariamente a qual princípio da licitação, pelo Gestor Público?

Em um processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, um ato praticado pela Administração, quando apresentar vício de legalidade, deve ser

Em relação à gratificação natalina, disposta na Lei n.º 8.112/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.