O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. Em relação ao pregão, julgue o item a seguir. A fase preparatória do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
Projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços é a sequência obedecida nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços. Em relação ao exposto, julgue o item a seguir.
É permitida a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades.
Licitar é estabelecer uma concorrência entre interessados em contratar com o Poder Público, a fim de obter o melhor produto e serviço pelo menor preço. Entretanto há hipóteses em que a licitação é dispensável ou inexigível. Em relação à dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem
A Lei de Improbidade Administrativa dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Em relação às penas aplicáveis aos agentes públicos nos casos de ato de improbidade que importem em enriquecimento ilícito, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Além do ressarcimento integral do dano, o agente responsável pelo ato de improbidade administrativa pode ser condenado à multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.
Licitar é estabelecer uma concorrência entre interessados em contratar com o Poder Público, a fim de obter o melhor produto e serviço pelo menor preço. Entretanto há hipóteses em que a licitação é dispensável ou inexigível. Em relação à dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados na Lei 8.666/93, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Em relação à licitação, julgue o item a seguir. É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das já existentes.
O artigo 37 da Constituição Federal é a norma fundamental da Administração Pública. Nesse artigo, estão dispostos regras e princípios que norteiam a Administração Pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em relação à Administração Pública, conforme disciplinado no referido dispositivo constitucional, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É vedada, em qualquer situação, a acumulação remunerada de cargos públicos.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Em relação à licitação, julgue o item a seguir.
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
Projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços é a sequência obedecida nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços. Em relação ao exposto, julgue o item a seguir.
Será computada como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento.
Projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços é a sequência obedecida nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços. Em relação ao exposto, julgue o item a seguir. A execução de cada etapa não está ligada à conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.