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O teste de diagnóstico imunológico que detecta anticorpos virais ou de outros tipos na amostra do paciente
por meio da reação com antígenos-alvo imobilizados em uma membrana é conhecido como
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Durante a fiscalização de uma farmácia pela vigilância sanitária, foi verificado que o farmacêutico utilizava
vestimenta idêntica aos demais funcionários, não possibilitando a distinção de sua função. Foi realizada a
notificação para que este item fosse observado. O farmacêutico responsável técnico pela farmácia recusou-se a assinar o termo de visita, alegando que somente o Conselho Regional de Farmácia tem atribuição legal
para fiscalizar o farmacêutico. A atitude desse farmacêutico está
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Um farmacêutico faltou ao trabalho por motivo de falecimento de seu pai, mas comunicou sua ausência
somente a seu empregador e não ao Conselho Regional de Farmácia (CRF). A conduta neste caso está
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal. Dentre outras situações, são deveres fundamentais do Servidor Público
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Em condições em que há baixa mobilidade de espermatozoides e não se pode determinar, por análise
microscópica, se os imóveis estão mortos, colorações supravitais podem ser utilizadas, como é o caso da
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O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de
2017 , dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados
do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do
reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços
ao Usuário. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019). Os órgãos e as entidades do Poder Executivo
federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos.
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O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de
Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.
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A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas
alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização
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De acordo com o estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, além da licença por motivo de doença em pessoa da família e para tratar de interesses particulares,
outras licenças também poderão ser concedidas ao servidor, tais como
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Cassação de aposentadoria ou disponibilidade, suspensão e demissão são penalidades disciplinares
previstas na Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com
essa Lei, outras penalidades disciplinares existem, tais como
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