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Foram encontradas 200 questões.

121420 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando os conceitos das modalidades de licitação estabelecidas pela Lei 8.666/93, julgue a assertiva abaixo:

Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
 

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121419 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando os conceitos das modalidades de licitação estabelecidas pela Lei 8.666/93, julgue a assertiva abaixo:

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
 

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121418 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando o disposto pela Lei nº 5 8.666/93 acerca dos tipos de licitação, julgue a assertiva abaixo:

O tipo de licitação "maior lance ou oferta" será utilizado nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
 

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121417 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando o disposto pela Lei nº 5 8.666/93 acerca dos tipos de licitação, julgue a assertiva abaixo:

Constituem tipos de licitação, em todas as modalidades, a de menor preço, a de melhor técnica, a de técnica e preço e a de maior lance ou oferta.
 

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121416 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando o disposto pela Lei nº 5 8.666/93 acerca dos tipos de licitação, julgue a assertiva abaixo:

Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual.
 

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121415 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando o disposto pela Lei nº 5 8.666/93 acerca dos tipos de licitação, julgue a assertiva abaixo:

A Comissão de licitação ou o responsável pelo convite deverá elaborar o tipo de licitação adequado ao processo licitatório quando os tipos de licitação previstos na Lei 8.666/93 não puderem ser utilizados para julgamento das propostas.
 

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121414 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando as regras de dispensa e inexigibilidade estabelecidas pela Lei n5 8.666/93, julgue a assertiva abaixo:

A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial para a aquisição por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei 8.666/93, desde que o preço contatado seja compatível com o praticado no mercado.
 

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121413 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando as regras de dispensa e inexigibilidade estabelecidas pela Lei nº 5 8.666/93, julgue a assertiva abaixo:

A licitação é dispensável para a aquisição de componentes ou de peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.
 

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121412 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando as regras de dispensa e inexigibilidade estabelecidas pela Lei nº 8.666/93, julgue a assertiva abaixo:

A licitação é dispensada quando se tratar de venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo.
 

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121411 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPB
Orgão: UFPB
Considerando as regras de dispensa e inexigibilidade estabelecidas pela Lei nº 5 8.666/93, julgue a assertiva abaixo:

A licitação é inexigível para a contratação de serviços técnicos com profissionais ou empresas de notória especialização, relativos à reforma de prédio público da administração direta e indireta.
 

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