As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, em razão de sua conduta. Faz parte das medidas de proteção:

O SUAS é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social brasileira. Faz parte dos eixos estruturantes da gestão do SUAS:

No âmbito do SUAS, as equipes de referência são responsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial. O/A assistente social compõe essas equipes de referência e, em conjunto com os demais profissionais, executa no âmbito da proteção social básica, o serviço de:

As competências dos/as assistentes sociais, no âmbito da política de assistência social, abrangem diversas dimensões interventivas, complementares e indissociáveis. A materialização dessas dimensões é apresentada nas alternativas a seguir, exceto em:

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nos três incisos do capítulo 30, estabelece, como condições para os repasses de recursos, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento do:

A assistência social é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A organização da assistência social, conforme indicada na política nacional de assistência social, possui as seguintes diretrizes:

1) primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

2) supremacia da sociedade civil na execução de programas e projetos da assistência social.

3) centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

4) participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Estão corretas, apenas:

Na perspectiva crítico-dialética, as políticas sociais são um fenômeno relacionado à constituição da sociedade burguesa em sua fase monopolista. Portanto, estão inseridas no contexto das relações sociais e são tensionadas por visões que defendem sua universalização ou focalização. Ao analisar a conjuntura atual das políticas sociais no Brasil, é correto afirmar que:

A discussão de direitos sociais envolve concepções que se confrontam, como as encontradas na perspectiva liberal e social-democrata. Quanto à concepção de direitos sociais, é correto afirmar que:

Na discussão da relação Estado/sociedade civil, Gramsci trouxe uma importante contribuição ao introduzir o conceito de Estado ampliado. Sobre a concepção de Estado em Gramsci, é correto afirmar que:

Com base na teoria social crítica, a questão social na cena contemporânea: