O Art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:

De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:

Na Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, foi aprovado o Plano Nacional de Cultura, cuja duração corresponde a:

A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5º , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:

A submissão de propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) será possível:

O credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:

O Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) busca agilizar o processo de envio de projetos. Para submeter uma proposta à aprovação, o coordenador/tutor deve:

1) aplicar seu projeto em formulário on-line no SIGProj e, diretamente, nas respectivas unidades institucionais, conforme as normas de cada instituição.

2) submeter sua proposta às Câmaras de Extensão; depois de aprovada, a proposta estará apta para o registro no sistema SIGProj.

3) enviar sua proposta por meio da Internet e aguardar o consequente parecer técnico de comitês e câmeras.

4) acompanhar e monitorar as atividades da proposta durante as fases de planejamento, execução e avaliação.

Está(ão) correta(s), apenas:

O Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) tem como objetivo auxiliar o planejamento, a gestão, a avaliação e a publicização de projetos de extensão, pesquisa, ensino e assuntos estudantis desenvolvidos e executados nas universidades brasileiras. Para cadastrar um projeto no sistema, é necessário que o coordenador do projeto ou programa:

Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura:

1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura.
2) fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC.
3) acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, e Distrito Federal.

Está(ão) correta(s):

O que é o Sistema Nacional de Cultura?