A obra do Centro de Pesquisa foi finalizada e o contratado fez a comunicação escrita do fato à Administração em 02/03/2022.

O fiscal do contrato e acompanhamento da obra deverá recebê-la de forma provisória até o dia

O Art.23 da Lei 8.666/93 estabelece limites de valores para determinar que modalidade da licitação será utilizada para a contratação da empresa visando a execução da obra e os serviços de engenharia.

Considerando o Decreto 9.412/18, que atualizou esses valores, uma obra com o valor estimado de R$ 5.550.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) deverá ser licitada em qual modalidade?

O projeto básico e o executivo são componentes da licitação para execução de uma obra ou serviço.

Sobre isso, analise as afirmativas a seguir.

1) O autor do projeto básico poderá participar da licitação e ou da execução da obra como consultor ou fiscal do contrato da obra.

2) Deverão estar programados, no projeto básico, em sua totalidade, os custos atuais e finais da obra, considerando os prazos de execução.

3) A elaboração do projeto executivo para a execução da obra será sempre de responsabilidade do contratado

4) Qualquer cidadão poderá requerer as informações de quantitativos das obras e preços unitários à Administração Pública.

Estão corretas, apenas:

O setor público seleciona a melhor proposta para aquisição de bens ou serviços, através do processo administrativo de Licitação.

São alguns dos princípios básicos norteadores da licitação:

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União é uma finalidade do(a)

O processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento é denominado de

Assinale a alternativa que contém as classes do Plano de Contas, utilizadas para elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais.

Assinale a alternativa que apresenta o quadro do Balanço Patrimonial o qual atende o art. 105 da Lei nº 4.320/64.

Se o comparativo entre as disponibilidades do exercício anterior e as disponibilidades para o exercício seguinte apresentar aumento das disponibilidades no Balanço financeiro atual, tem-se o indicativo de:

Assinale a alternativa que não contém características do registro e da informação contábil no setor público.