No capítulo da Lei 9.784/99 destinado à competência está previsto:
I) A competência é irrenunciável, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos. II) O ato de delegação e sua revogação são praticados de ofício, sem necessidade de publicação oficial. III) O ato de delegação é irrevogável. IV) Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior. V) Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.
Estão corretas,

Dentre as definições abaixo, identifique a que NÃO está prevista no artigo 6º da Lei 8.666/93.

De acordo com o artigo 51 da Lei 8.112/90, NÃO constituem indenizações ao servidor:

Na frase “As de Chico Buarque, em geral comedidas, dizem tudo que era para ser dito por ele e pelos demais.” (linhas 8 e 9) há uma palavra subentendida. Que palavra é essa?

O vocábulo “quão”, expressão de registro de linguagem padrão/culta, gramaticalmente classifica-se como um/uma

Todo enunciado compreende uma orientação valorativa que permite a criação de múltiplos sentidos a partir de um mesmo segmento linguístico. No trecho “Somos uns escrotos, gente ruim e sem beleza. Sem caráter, sem firmeza na defesa das ideias, das mulheres, das gentes necessitadas.” (linhas 7 e 8) o sentido apreensível, considerando o contexto, é

No texto verifica-se a presença de dois importantes termos coesivos, um de ordem referencial e outro de ordem sequencial, são eles:

Analise a frase inicial do texto: “Havia uma estranha quietude.” Nela identifica-se

Via de regra, as escolhas lexicais feitas pelo autor servem para reforçar uma convicção. No texto, a superioridade de Chico Buarque pode ser comprovada através da expressão:

Examinando atentamente as expressões “Às vezes” (linha 2) e “só de vez em quando” (linha 3), identifica-se que a escolha do autor aponta para aspectos de