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Foram encontradas 45 questões.

1305173 Ano: 2019
Disciplina: Administração Pública
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019). De acordo com esse Decreto, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes práticas no atendimento aos usuários dos serviços públicos:
 

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1298997 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por
 

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1298996 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se remoção o deslocamento do servidor
 

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1298995 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para tratar de interesse particulares, outras também poderão ser concedidas ao servidor, tais como
 

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1298994 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Além de recusar fé a documentos públicos e opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, existem outras proibições, tais como
 

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1286673 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.
União deve protocolar recurso para garantir contingenciamento na educação
Após a Justiça derrubar de forma cautelar o contingenciamento de verbas em unidades de ensino, União deve protocolar recurso amanhã no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a segunda instância no caso, para garantir cortes
enunciado 1286673-1
Disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/euestudante/ensino_ensinosuperior/2019/06/09/ensino_ensinosuperior_interna,761361/uniao-deve-protocolar-recurso-para-garantircontingenciamento-na-educa.shtml Acessado em 9/06/2019 Texto adaptado
Segundo a juíza Renata Almeida, o contingenciamento imposto pelo MEC às universidades poderá gerar
 

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1286672 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.
União deve protocolar recurso para garantir contingenciamento na educação
Após a Justiça derrubar de forma cautelar o contingenciamento de verbas em unidades de ensino, União deve protocolar recurso amanhã no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a segunda instância no caso, para garantir cortes
enunciado 1286672-1
Disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/euestudante/ensino_ensinosuperior/2019/06/09/ensino_ensinosuperior_interna,761361/uniao-deve-protocolar-recurso-para-garantircontingenciamento-na-educa.shtml Acessado em 9/06/2019 Texto adaptado
Na opinião da juíza, antes de impor limites orçamentários, o Ministério da Educação deve observar
 

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1286669 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.
União deve protocolar recurso para garantir contingenciamento na educação
Após a Justiça derrubar de forma cautelar o contingenciamento de verbas em unidades de ensino, União deve protocolar recurso amanhã no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a segunda instância no caso, para garantir cortes
enunciado 1286669-1
Disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/euestudante/ensino_ensinosuperior/2019/06/09/ensino_ensinosuperior_interna,761361/uniao-deve-protocolar-recurso-para-garantircontingenciamento-na-educa.shtml Acessado em 9/06/2019 Texto adaptado
Uma regra de regência foi desobedecida em
 

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1286667 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.
União deve protocolar recurso para garantir contingenciamento na educação
Após a Justiça derrubar de forma cautelar o contingenciamento de verbas em unidades de ensino, União deve protocolar recurso amanhã no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a segunda instância no caso, para garantir cortes
enunciado 1286667-1
Disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/euestudante/ensino_ensinosuperior/2019/06/09/ensino_ensinosuperior_interna,761361/uniao-deve-protocolar-recurso-para-garantircontingenciamento-na-educa.shtml Acessado em 9/06/2019 Texto adaptado
As aspas indicam ironia em
 

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1286666 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.
União deve protocolar recurso para garantir contingenciamento na educação
Após a Justiça derrubar de forma cautelar o contingenciamento de verbas em unidades de ensino, União deve protocolar recurso amanhã no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a segunda instância no caso, para garantir cortes
enunciado 1286666-1
Disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/euestudante/ensino_ensinosuperior/2019/06/09/ensino_ensinosuperior_interna,761361/uniao-deve-protocolar-recurso-para-garantircontingenciamento-na-educa.shtml Acessado em 9/06/2019 Texto adaptado
Uma palavra foi empregada em sentido conotativo em
 

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