Qual o prazo para, salvo motivo de força maior, ser declarado vago o cargo de Presidente ou Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal?

É livre a associação profissional ou sindical, nos termos da Constituição Federal, sendo correto afirmar que

I) a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

II) é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

III) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

IV) a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

V) ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

Com relação a saída do Brasil do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:

Sobre a possibilidade de que forças militares estrangeiras transitem no território nacional, nos termos da Constituição Federal, está correto o seguinte:

Quais os princípios, nos termos da Constituição Federal, regem a administração pública direta e indireta?

Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

O método de reintegração refere-se ao componente estético do retoque e dependerá sempre da obra, do seu valor, importância e função. Deverão ser usados os métodos de:

As principais técnicas pictóricas históricas são:

É possível realizar a limpeza de obras de arte sobre papel com pó de borracha vinílica. Esta limpeza, porém, não pode ser feita em uma obra realizada na técnica de:

A reconstrução ou reintegração dos elementos perdidos,