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Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.824/2006, quanto ao Incentivo à Qualificação.
I - Em sendo necessário, poderá haver redução do percentual de Incentivo à Qualificação.
II - Sendo do interesse exclusivamente do servidor, este será movimentado para ambiente organizacional diferente daquele que ensejou a percepção do Incentivo à Qualificação.
III - O Incentivo à Qualificação será devido ao servidor após a publicação do ato de concessão, com efeitos financeiros a partir da data de entrada do requerimento na Instituição Federal de Ensino – IFE.
Quais estão corretas?
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Com relação aos direitos do administrado perante a Administração, considere as afirmativas abaixo, tendo em vista a Lei nº 9.784/99.
I - Ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
II - Ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.
III - Formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente.
IV - Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória a representação, por força de lei.
Quais estão corretas?
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Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista a Lei nº 11.091/2005.
I - O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.
II - Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, independentemente de o servidor apresentar resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
III - A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento não acarretará mudança de nível de classificação.
Quais estão corretas?
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Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que NÃO contempla hipótese de pena de demissão a servidor.
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Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que NÃO contempla situação de afastamento de serviço, considerada de efetivo exercício do cargo.
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Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.
I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
II - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
III - Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Quais estão corretas?
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Considere o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e analise as afirmações abaixo.
I - Tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.
II - Exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
III - Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.
IV - Resistir e denunciar pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas.
Quais são deveres fundamentais do servidor público federal?
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Conforme a Lei nº 8.112/90, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são formas de provimento de cargo público, EXCETO
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Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, assinale as afirmativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
( ) Os Estados incumbir-se-ão de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Municípios.
( ) A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até seis anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
As duas gotas de óleo
Certo mercador enviou seu filho para aprender o segredo da felicidade com o mais sábio de todos os homens. O rapaz andou durante quarenta dias pelo deserto, até chegar ___ um belo castelo, no alto de uma montanha. Lá vivia o Sábio que o rapaz buscava.
Ao invés de encontrar um homem santo, porém, o nosso herói entrou numa sala e viu uma atividade imensa; mercadores entravam e saíam, pessoas conversavam pelos cantos, uma pequena orquestra tocava melodias suaves e havia uma farta mesa com os mais deliciosos pratos daquela região.
O Sábio conversava com todos, e o rapaz teve de esperar duas horas até chegar sua vez de ser atendido.
Com paciência, o Sábio escutou atentamente o motivo da visita do rapaz, mas disse-lhe que naquele momento não tinha tempo de explicar-lhe o segredo da felicidade.
Sugeriu que o rapaz desse um passeio pelo palácio e voltasse dali a duas horas.
– Entretanto, quero lhe pedir um favor – completou, entregando ao rapaz uma colher de chá, onde pingou duas gotas de óleo. – Enquanto estiver caminhando, carregue esta colher sem deixar que o óleo seja derramado.
O rapaz começou a subir e descer as escadarias do palácio, mantendo sempre os olhos fixos na colher. Ao final de duas horas, retornou ___ sala onde estava o Sábio.
– Então – perguntou o Sábio – você viu as tapeçarias das Arábias que estão na minha sala de jantar? E o jardim que o Mestre dos Jardineiros levou dez anos para criar? Reparou nos belos pergaminhos da biblioteca?
O rapaz, envergonhado, confessou que não havia visto nada. Sua única preocupação era não derramar as gotas de óleo que o Sábio lhe havia confiado.
– Pois então volte e conheça ___ maravilhas do meu mundo. Você não pode confiar num homem se não conhece sua casa.
Mais tranquilo, o rapaz pegou a colher e voltou a passear pelo palácio, desta vez reparando em todas as obras de arte que pendiam do teto e das paredes. Viu os jardins, as montanhas ao redor, a delicadeza das flores, o requinte com que cada obra de arte estava colocada em seu lugar. De volta ___ presença do Sábio, relatou pormenorizadamente tudo que havia visto.
– Mas onde estão as duas gotas de óleo que lhe confiei? – perguntou o Sábio.
Olhando para a colher, o rapaz percebeu que as havia derramado.
– Pois este é o único conselho que eu tenho para lhe dar: o segredo da felicidade está em olhar todas as maravilhas do mundo e nunca se esquecer das duas gotas de óleo na colher.
Adaptado de: “As duas gotas de óleo”, de Paulo Coelho (www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm? infoid=6702&sid=582).
Acessado em 11 de abril de 2015.
Qual alternativa preenche corretamente as lacunas do texto, respectivamente?
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