Para a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a juventude pode ser definida como condição social que congrega pessoas de determinada faixa etária, sendo associada a um período do ciclo de vida em que as pessoas passam da infância à adultez e durante o qual ocorrem mudanças biológicas, psicológicas, sociais e culturais. Não existe consenso em relação ao marco inicial e ao final da juventude – as Nações Unidas definem como jovens as pessoas com idade entre 15 e 24 anos; no Brasil, o grupo dos jovens inclui os sujeitos dos 15 aos 29 anos, seguindo o padrão internacional para políticas públicas para essa população.

Assinale a alternativa correta acerca de políticas públicas voltadas à juventude, segundo a UNESCO.

Segundo Thiengo e Ribeiro (2019, p. 20), “a sala de aula é um espaço plural, pois nela estão presentes diferentes indivíduos que possuem uma trajetória de vida ímpar e diferentes perspectivas de vida, independentemente de sua condição financeira, orientação sexual ou identidade de gênero. Logo, a escola se torna um ambiente de acolhimento às diversidades, e deve, portanto, lidar com as diferenças de modo a possibilitar a aprendizagem de todos e exercitar o espírito de cidadania, sem preconceitos, discriminações ou violências”. Analise as afirmativas a seguir no que se refere a gênero e sexualidade na escola.

I - Identidade de gênero representa o modo com que uma pessoa representa socialmente a sua sexualidade em razão de suas percepções sobre a masculinidade e a feminilidade, não se restringindo ao seu sexo biológico de nascimento e muito menos à sua orientação sexual.

II - O sexo determina a orientação sexual de um indivíduo, bem como a sua identidade de gênero e a sua expressão de gênero.

III - Transgênero é o indivíduo que se identifica com um gênero diferente daquele que corresponde ao seu sexo atribuído no momento do nascimento.

Quais estão corretas?

As diretrizes e bases da educação nacional foram estabelecidas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o disposto nessa legislação.

A violência se manifesta em diferentes contextos. Para Antoni (2013, p. 150), “conhecer os comportamentos advindos dessa experiência e a interrelação entre os mesmos, os diferentes indicadores e suas consequências e a manifestação específica de acordo com o ambiente auxiliam aos educadores na busca de estratégias para enfrentamento à violência e no fortalecimento da cultura pela paz”. Quanto à temática da violência, analise as afirmativas.

I - Alguns dos comportamentos da criança podem estar associados ao fato de ser ela vítima de abuso físico parental, o que pode ser observado na mudança de comportamento da criança na escola. Entre esses comportamentos, identifica-se estar frequentemente atrasada ou ausente na escola, ficar muito tempo na escola e evitar ir embora, mostrar tendência ao isolamento social e ficar apreensiva quando outras crianças choram.

II - Os profissionais da educação podem suspeitar da presença do abuso físico parental através da observação dos pais ou familiares. Alguns deles, quando questionados sobre esse ato, chegam a justificar o abuso físico como prática disciplinar; outros dão tratamento desigual entre irmãos, constantemente criticam a criança ou têm dela expectativas inapropriadas ou de difícil alcance.

III - O abuso emocional ou psicológico é evidenciado pelo prejuízo à competência emocional da criança (e do adolescente), isto é, à sua capacidade de amar os outros e de sentir-se bem a respeito de si mesma. Pode ser considerado abuso emocional ou psicológico depreciar ou ridicularizar a criança, ensinar e responder positivamente a comportamentos ilegais ou antissociais e sobrecarregar a criança com muitas atividades, com uma agenda cheia de compromissos.

Quais estão corretas na identificação desses indicadores?

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96, analise as seguintes afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular opcional da educação básica.

( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

( ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o direito constitucional de ir e vir.

II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores urbanos.

III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.

IV - O ensino superior é privativo das universidades e instituições públicas.

Quais estão corretas?

Na cartilha da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) intitulada Saúde Mental de Adolescentes e Jovens, de autoria de Karen Scavacini e Joana Fontoura, lançada em 2021, estão descritas informações sobre saúde mental, transtornos mentais mais comuns, além de primeiros socorros emocionais e práticas de autocuidado. Considerando o contido na publicação, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação às licenças concedidas ao servidor público federal (Lei 8.112/90), assinale a alternativa correta.

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

I - Nos processos administrativos, serão observados, dentre outros, os critérios de atuação conforme a lei e o Direito e de adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados.

II - O processo administrativo, por sua natureza inquisitorial, iniciar-se-á somente a pedido de interessado.

III - São legitimados como interessados no processo administrativo, dentre outros, aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.

IV - Não há prioridade na tramitação do processo administrativo, por força do princípio constitucional da igualdade material.

Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Lei nº 8.112 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, de 11 de dezembro de 1990.

I - Considera-se servidor a pessoa legalmente investida em cargo público.

II - Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por Decreto Presidencial e podem ser providos em caráter público ou excepcional.

III - Em nenhum caso a posse, como ato personalíssimo, se dará por procuração.

IV - A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Quais estão corretas?