Sobre a direção do Sistema Único de Saúde são feitas as afirmações a seguir:

I. No âmbito da União, pelo Ministério da Previdência Social

II. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pala respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente

III. No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente

IV. A direção do Sistema Único de Saúde é única

Estão corretas:

Em relação aos recursos humanos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) são feitas as afirmações a seguir:

I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidas em regime de tempo integral

II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS

III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento

IV - A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo

Estão corretas:

É considerado como uma das diretrizes de maior relevância ética / estética / política da Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único de Saúde:

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é garantido ao usuário:

De acordo com a Lei 8142/1990, o Conselho de Saúde é uma das instancias colegiadas do Sistema Único de Saúde em caráter:

Assinale a alternativa que corresponde à prioridade do Pacto pela Vida acrescentada pela Portaria GM/MS nº 2.669 de 03 de novembro de 2009:

As reuniões ordinárias da Conferência de Saúde, de acordo com § 1.° do artigo 1 da Lei 8142/1990, obedecem à periodicidade de:

De acordo com a Lei 8080/1990 em seu artigo 16, compete à Direção Nacional do Sistema Único de Saúde:

A lei nº 8142/90 estabelece que:

Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a art. 4º da Lei nº 8.142/1990, os municípios, estados e Distrito Federal deverão contar com: