Foram encontradas 60 questões.
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No que diz respeito aos conceitos de órgão, entidade e autoridade, para os fins da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, relacione a coluna A com a coluna B e assinale a alternativa que corresponde à sequência correta.
Coluna A
1. Orgão;
2. Entidade;
3. Autoridade.
Coluna B
A. Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
B. Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta;
C. Servidor ou agente público dotado de cargo de direção;
D. Servidor ou agente público dotado de poder de decisão;
E. Unidade de atuação dotada de poder de decisão.
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Segundo a Lei nº 8.112/90, licenças podem ser concedidas ao servidor público federal nos seguintes casos:
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De acordo com a Lei nº 8.112/90, os servidores públicos federais, nomeados para cargos de provimento efetivo, ficarão sujeitos ao estágio probatório. A avaliação para o desempenho no cargo, realizada durante este período de estágio probatório, levará em consideração os seguintes fatores:
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Paulo foi aprovado no concurso para o cargo de Administrador na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao tomar posse, foi designado para trabalhar no Setor de Licitações e Contratos. Logo que entrou em exercício, fez um estudo apurado sobre as modalidades de licitação e verificou que, nos termos da Lei nº 8.666/93, são consideradas modalidades de licitação todas as referidas a seguir, EXCETO:
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