A Lei que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus coloca que “A União, objetivando a adequada preservação e difusão dos bens referidos nesta Lei, poderá permitir sua guarda e administração por museus pertencentes às esferas federal, estadual ou municipal”.

Entretanto, o parágrafo 1º informa que será dada preferência de destinação às instituições museológicas:

A Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre:

Em seu capítulo II, o Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994 coloca que: “XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão...”. Complete este inciso com a alternativa correta:

De acordo com o Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994, a remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida:

Eventos como reuniões, palestras, fóruns, encontros, oficinas, depoimentos, entre outros, devem dispor e oferecer:

Em relação aos museus, espaços de exposição e espaços culturais, a norma ABNT NBR 15599:2008 indica que a instituição deve disponibilizar e oferecer diversos serviços, espaços e dispositivos, EXCETO:

No que tange ao atendimento para informação, a norma ABNT NBR 15599:2008 coloca que toda informação deve ser prestada:

Na norma NBR 9050:2015, a “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva” é a descrição do conceito do Desenho:

Para a sinalização dos ambientes, a altura do símbolo deve ter a proporção de 1/200 da distância de visada, com mínimo de 8 cm.

O desenho do símbolo deve:

Segundo a norma NBR 9050:2015, para ser considerado acessível, o mobiliário urbano deve: