Hoje já é evidente que a contribuição da escola não está exclusivamente relacionada ao saber científico. Sabe-se que a produção de conhecimentos na escola está relacionada ao reconhecimento das diferenças culturais e que por meio dessas diferenças conhecemos a história, a cultura e a ideologia de um país, lugar, grupo ou sociedade. Com isso, aprende-se a respeitar o que é “diferente”, evitando atos de preconceito. Para que isso se concretize, é necessário que a escola pense seus objetivos considerando:

A ética está diretamente relacionada a alguns pressupostos: a justiça, a solidariedade, o respeito mútuo e o diálogo são alguns deles. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, “a ética é um eterno pensar, refletir, construir”.

(Brasil, 1998, p. 24).

A partir do texto exposto, pode-se afirmar que:

A fim de colaborar com o clima de segurança necessário ao ambiente escolar, o assistente de alunos deve tomar ciência que a violência não se reduz a atos físicos, visíveis aos nossos olhos, mas também é produzida nas ações discriminadoras, de desrespeito e de humilhação, nem sempre reconhecidas como violentas. Todas estas formas de violência deixam marcas e influenciam no desenvolvimento dos estudantes.

Esses processos nos desafiam a elaborar uma prática de reflexão e ação. Pensando a partir dessa perspectiva, o assistente de aluno deve:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

(Art. 205, Caput, da Constituição Federal de 1988).

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Ana Beatriz, servidora pública federal, investida no cargo de Contadora da UFRJ há 4 (quatro) anos, auferiu vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo, cometendo, portanto, ato de improbidade administrativa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ato de improbidade administrativa cometido pela servidora poderá imputar:

“O título I da Constituição brasileira de 1988, composto por quatro artigos, é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro. O nosso constituinte utilizou essa expressão genérica para traduzir a ideia de que nesses primeiros quatro artigos já se estabelecem a forma do nosso Estado e de seu governo, proclama-se o regime político democrático fundado na soberania popular e institui a garantia da separação de funções entre os poderes. Também neles encontram-se os valores e os fins mais gerais orientadores de nosso ordenamento constitucional, funcionando como diretrizes para todos os órgãos mediante os quais atuam os poderes constituídos.”

(Paulo e Alexandrino, 2008, p. 83).

Nos termos da Constituição Federal de 1988, sobre os princípios fundamentais, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, nos processos administrativos serão observados os seguintes critérios, EXCETO:

“A licitação é um procedimento integrado por atos e fatos da administração e atos e fatos do licitante, todos contribuindo para formar a vontade contratual. É um procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados a possibilidade de formularem propostas, dentre as quais selecionará a mais conveniente para a celebração do contrato.”

(Di Pietro, 2009, p. 350).

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que:

Nos termos do Decreto nº 1.171/1994, são deveres do servidor público, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: