É inegável a diversidade humana. A escola, embora seja um espaço sociocultural em que as diferenças estão presentes, nem sempre considerou sua existência ou atentou para a sua complexidade, em todos os elementos do processo pedagógico.

As informações a seguir evidenciam aspectos importantes a serem analisados no que se refere à inclusão escolar.

Igualdade é dar às pessoas as mesmas oportunidades.

Equidade é adaptar as oportunidades deixando-as justas.

Refletindo sobre as práticas da inclusão, é correto afirmar que:

Leia atentamente as tabelas e o texto a seguir para responder à questão.

TEXTO

“Charlot (2002, p. 432-433) assinala que, historicamente, a questão da violência na escola não é tão nova, tendo sido registrada ainda no final do século XIX. As formas que ela assume é que são novas, sendo importante considerar a violência na escola ou que se produz dentro do espaço escolar sem estar ligada à natureza das atividades de ensino, diferente da violência contra a escola, que visa atingir a instituição e aqueles que a representam, e também distinta da violência da escola, institucional, simbólica e que incide sobre os estudantes via imposição curricular, modos de organização das classes, avaliação autoritária e outras formas de controle, discriminação e humilhação. [...] Portanto, a temática da violência na escola constitui um desafio que se impõe e do qual não se pode escapar quando se pretende contribuir para subsidiar a discussão de questões relativas à realidade da Escola Básica com a finalidade de construir alternativas para a melhoria do ensino público e a formação de professores.”

Fonte: MATTOS, C. L. G.; COELHO, M. I. M. Violência na escola: reconstruindo e revisitando trajetórias e imagens de pesquisas produzidas por no Núcleo de Etnografia em Educação entre 1992 e 2007. In: MATTOS, C. L. G.; CASTRO, P. A. (orgs.). Etnografia e educação: conceitos e usos. Campina Grande: EDUEPB, 2011

TABELA 1 - Proporção de alunos*, por percepção das consequências da violência na escola sobre o seu desempenho escolar, segundo capitais das Unidades da Federação 2000

TABELA 2 - Proporção de membros do corpo técnico-pedagógico, por percepção das consequências da violência na escola sobre o seu desempenho profissional, segundo capitais das Unidades da Federação 2000

No texto, as autoras elencam três formas de manifestação de violência na escola na atualidade. Já nas tabelas I e II, apresentam-se dados que de maneira mais detalhada exploram algumas consequências provocadas pela violência no ambiente escolar. Com base nessas informações, só NÃO é possível afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) garante ao menor de idade o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, prevendo alguns dos incisos a seguir:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

III. Atendimento educacional especializado e gratuito aos portadores de deficiência, obrigatoriamente em rede especial de ensino.

IV. Obrigatoriedade e gratuidade em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

VI. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

VII. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Assinale a opção em que constem os incisos corretos que, de acordo com o Estatuto (art. 54), prescrevem os direitos assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente.

De acordo com os artigos 15 e 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva (2008), assegura a oferta de atendimento educacional especializado aos alunos que possuem:

I. Deficiências.

II. Transtornos globais do desenvolvimento.

III. Superdotação / altas habilidades.

IV. Dificuldade socioeconômica.

Seria correto afirmar que a oferta do referido atendimento deve acolher: