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Uma das novas demandas postas ao assistente social que atua nos serviços de saúde é a Ouvidoria no SUS. O debate profissional sobre atuação em ouvidorias tem sugerido, a fim de evitar que o profissional seja responsabilizado pela solução dos problemas apontados, entre outras ações:
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Os Conselhos de Políticas Públicas, no Brasil, surgem no contexto da promulgação da Constituição Federal de 1988 e são regulamentados a partir da legislação específica de cada área. Em relação ao caráter desses Conselhos, a definição mais adequada considera-os como órgãos
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A universalização do direito à saúde teve sua expansão no Brasil a partir do Projeto de Reforma Sanitária, na década de 80. Na de 90, a Política de Saúde sofreu determinações dos ajustes econômicos e sociais neoliberais, que apontaram na direção de
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Em termos da reforma da previdência, em 2003 foi aprovada a Emenda Constitucional 41, que introduz mudanças no sistema de previdência dos servidores públicos. Uma das principais mudanças foi
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Um dos princípios que orientam a seguridade social brasileira, previstos no Art. 194 da Constituição Federal de 1988, é o da “universalidade” da cobertura. Mesmo que tal princípio não assegure direitos iguais para todos, porque apenas a política de saúde é direito universal, tais direitos, ao serem submetidos à lógica do ajuste fiscal, mantêm a defasagem entre direito e realidade. Em relação a essa questão, é correto afirmar:
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A Constituição Federal Brasileira de 1988 constitui-se em um marco para a universalização dos direitos sociais, por ter instituído a Seguridade Social, que representa um avanço no padrão clássico de proteção social no país. Quanto a esse processo, e a partir do acúmulo produzido pelo Serviço Social, é correto afirmar:
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As políticas sociais se consolidam como um conjunto integrado de ações governamentais e não-governamentais que emergem no contexto do capitalismo monopolista. Quanto aos objetivos ideológicos, econômicos e políticos das políticas sociais, especialmente àqueles produzidos na literatura do Serviço Social, é correto afirmar que resultam
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No que diz respeito à incorporação dos direitos pelo Estado Social, a postura mais adequada para atuar junto às políticas sociais é considerar que
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A questão social é resultado das contradições entre capital e trabalho, cujas expressões constituem o objeto de trabalho do Serviço Social. Na contemporaneidade, pode ser indicada como elemento das novas configurações da questão social a perda
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Em seu processo histórico, o Serviço Social tem se utilizado das tendências teóricometodológicas advindas das Ciências Sociais. Dentre as tendências que marcam a formação e a intervenção profissional, as principais são:
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