Foram encontradas 630 questões.
Em 2013, o Governo Federal sancionou leis que criaram quatro novas universidades federais: duas na Bahia, uma no Ceará e uma no Pará.
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Sobre o censo da Educação Superior 2011, divulgado pelo INEP, pode-se afirmar:
A maioria dos cursos de graduação garante condições de acessibilidade às pessoas com deficiência.
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De acordo com Resolução do CNE, os cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.
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Sobre o censo da Educação Superior 2011, divulgado pelo INEP, pode-se afirmar:
As instituições de Ensino Superior privadas representam pouco mais de 50% das matrículas nos cursos de graduação.
As instituições de Ensino Superior privadas representam pouco mais de 50% das matrículas nos cursos de graduação.
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[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil].
O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados.
O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência].
[...]
A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente.
É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3).
Trata-se de um plano decenal, que objetiva articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a atividade educacional no seu conjunto.
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O Programa de Extensão Universitária (ProExt), criado em 2003, tem como objetivo principal apoiar as instituições públicas e privadas de Ensino Superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para o desenvolvimento da vida social, cultural e profissional dos brasileiros.
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Durante o período do Brasil Colônia, a Universidade de Coimbra, em Portugal, foi o principal destino dos jovens brasileiros para a realização de sua formação acadêmica.
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O parecer nº 977/1965, do extinto Conselho Federal de Educação, conhecido como “Parecer Sucupira", regulamentou a Pós-Graduação brasileira.
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De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
O orçamento das Universidades Federais está diretamente atrelado à arrecadação do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado –, ou seja, quanto mais imposto for arrecadado pela União, mais recursos serão repassados às instituições pelo Tesouro Nacional.
O orçamento das Universidades Federais está diretamente atrelado à arrecadação do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado –, ou seja, quanto mais imposto for arrecadado pela União, mais recursos serão repassados às instituições pelo Tesouro Nacional.
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O SINAES não prevê protocolo de compromisso e aplicação de penalidade para instituições de Ensino Superior com resultados de avaliação considerados insatisfatórios.
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