Foram encontradas 60 questões.
No processo de instalação e/ou configuração do Sistema de
Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) PostgreSQL, o
comando “initdb” é responsável por criar
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De acordo com a Constituição Federal e o regime jurídico
dos servidores públicos, a vedação ao nepotismo
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Segundo a Constituição Federal, o direito de greve é
garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas
condições. Em um caso hipotético, um sindicato de
metroviário deliberou em assembleia pela greve objetivando
se opor contra a privatização dos serviços de transporte
público. Nesse caso, a greve é
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De acordo com a Constituição Federal, a renda básica
familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de
vulnerabilidade social é
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De acordo com a Lei do Processo Administrativo e a
dogmática dos atos administrativos, a convalidação opera
com efeitos
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Determinado município aprova uma lei na qual atribui a
concessão de vantagem pecuniária genérica a servidor
público, pelo mero desempenho das atribuições legais. Essa
concessão de vantagem, sob a ótica dos princípios
administrativos, viola precipuamente o princípio da
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A Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas
diretrizes
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No que toca ao processo administrativo, os recursos devem
ser interpostos perante o que
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De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, os
sucessores ou os herdeiros daquele que causar dano ao
erário ou que se enriquecer ilicitamente estão
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De acordo com o Decreto 9.830/2019, a possibilidade de
adoção de regime de transição ocorre quando a decisão
administrativa se fundar em
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