Em um caso hipotético, um servidor público recebe uma
intimação de um processo administrativo na data de
02/10/2023, segunda-feira. Para evitar nulidade, o
comparecimento desse servidor deverá ser somente após
A ética no serviço público é um desdobramento da ética
geral adaptada às particularidades da atuação dos
servidores públicos. Considerando os princípios da
administração pública, ser ético é
Para a determinação de nitrogênio amoniacal em amostras ambientais, pode-se empregar o método de destilação a vapor em meio fortemente alcalino que converte NH4+(aq) em NH3 (aq), segundo a reação de equilíbrio:
A NH3(aq) formada é arrastada pelo vapor d’água e, posteriormente, condensada e fixada na forma de NH4+(aq) em
Os responsáveis por um empreendimento querem realizar uma auditoria na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da empresa para verificar se o efluente lançado no corpo receptor obedece aos padrões de lançamento dispostos na Resolução CONAMA no 430/2011. Para alcançar tais objetivos, os responsáveis poderão contratar a realização de uma
De acordo com a Resolução CONAMA no 430/2011, zona de mistura é definida como a região do corpo receptor, estimada com base em modelos teóricos aceitos pelo órgão ambiental competente, que se estende do ponto de lançamento do efluente e é delimitada pela superfície em que é atingido o equilíbrio de mistura entre os parâmetros físicos-químicos e biológicos do efluente e os do corpo receptor. A equação matemática que representa o fenômeno de mistura mencionado é
Considere: Cm= concentração do parâmetro no rio após a mistura (massa/volume); Ce = concentração do parâmetro no efluente (massa/volume); Qe = vazão do efluente lançado (volume/tempo); Cr = concentração do parâmetro no rio (massa/volume) e Qe = vazão do rio (volume/tempo).
Os resíduos gerados na análise de demanda química de oxigênio (DQO) são classificados como resíduos químicos perigosos em função das suas características corrosivas. Estes resíduos devem ser acondicionados em recipientes próprios e devidamente identificados, pois são incompatíveis com outras substâncias comumente utilizadas em laboratórios de análises química, tais como
No Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o retorno da função produtiva da área impactada visando sua adequação ao uso futuro. Tais ações têm por objetivo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa,
incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens,
rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial
das entidades públicas é ato