Uma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorrente, aos idosos são

A educação escolar no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) possui

Numa escola de ensino fundamental, as docentes resolveram elaborar um projeto de trabalho com os educandos, abordando as desigualdades de gênero e os direitos das mulheres. Todavia, a compreensão dos quadros conceituais mobilizados numa prática pedagógica ou projeto de intervenção é fundamental para sua coerente implementação. A respeito do conceito de gênero, esse pode ser compreendido como

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Realizando uma atividade em grupo com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, uma pedagoga havia observado que alguns deles, por suas experiências anteriores, conseguiam cumprir excepcionalmente bem as tarefas propostas. Ela considerou essas experiências biográficas valiosas. Assim, ela preparou para o trabalho da semana seguinte uma série de pequenas atividades nas quais colocava os adolescentes mais experientes junto aos menos experientes, estimulando o trabalho cooperativo entre eles.
A respeito desse caso, pode-se inferir que a teoria que fundamenta a ação da pedagoga compreende a

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O tema das diferentes crenças religiosas surgiu em uma das aulas da Professora F. A. em uma escola pública de ensino fundamental. Um dos alunos se disse evangélico, outro se disse católico, um outro disse não possuir credo religioso algum e um outro, imigrante de família chinesa, se declarou budista.
Considerando os princípios que presidem a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a função social da escola, a Professora F. A. tem legitimidade para

Importante nome nos estudos sobre o desenvolvimento infantil, Henri Wallon possui uma compreensão bastante própria dos estágios de desenvolvimento do indivíduo, tratando-os como não lineares e imbricados nas dimensões motora, cognitiva e afetiva. Em sua teoria, Wallon propõe

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L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma escola pública de ensino médio próxima à sua residência.
Considerando as disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em relação à negativa de vaga, a escola

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L. I. é professora de Ensino Fundamental e efetivamente suspeita que uma de suas alunas, que vive com mais quatro irmãos menores e com sua mãe em uma casa próxima à escola, sofre de maus-tratos.
Conforme a legislação brasileira, em especial observandose as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do caso narrado, cabe a L. I.

No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), os Planos de Atendimento Socioeducativo expressam uma concepção ampliada de proteção social e educação. Em relação aos referidos planos, o SINASE dispõe que esses deverão

A LDB, Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 12.796/2013, define a educação especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ela determina que os sistemas de ensino devem assegurar, para esses educandos,