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335294 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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As disposições referem-se ao artigo 37 da Constituição Federal de 1988, as afirmações abaixo são verdadeiras, EXCETO:
 

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335291 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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Considerando as determinações contidas na Constituição Federal, assinale V (verdadeiro) ou F (falso):

( ) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo

( ) lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;

( ) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

( ) é permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;

A sequência CORRETA é:

 

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335290 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, está CORRETO:
 

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335284 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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De acordo com a Lei n. 8.112/90, estão corretas, EXCETO:
 

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335280 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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A Lei n. 8.112/90, que rege os Servidores Públicos Federais, estabelece o procedimento para a ação disciplinar. No tocante à prescrição da referida ação, julgue as afirmativas e marque a alternativa CORRETA:

Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:

I - ( ) em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

II - ( ) em 3 (três) anos, quanto à suspensão;

III - ( ) em 1 (um) ano, quanto à advertência.

IV - ( ) O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

V - ( ) Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.

VI - ( ) A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar não interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.

A sequência CORRETA é:

 

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335278 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso):

( ) A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

( ) Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

( ) O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

 

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335276 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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Baseado na Lei n.º 8.112/90, assinale a alternativa incorreta quanto à responsabilidade do Servidor Público Federal:
 

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335275 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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Lei n. 8.112/90 – Considerando as penas aplicadas ao servidor público, todos os casos são punidos com demissão, EXCETO:
 

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335272 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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A Lei n. 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelece, EXCETO:
 

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335261 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: UFTM
Orgão: UFTM
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Saúde Mental: Precisamos falar sobre depressão

Mais de 11 milhões de brasileiros foram diagnosticados com a depressão, segundo a Pesquisa Nacional

de Saúde. Os jovens estão entre os mais afetados pela doença que, segundo previsão da Organização

Mundial da Saúde (OMS), poderá ser a mais incapacitante do mundo até 2020.

A juventude enfrenta desafios muitas vezes sem amparo da família ou do poder público, incluindo o

trabalho, a pressão pela sua formação escolar e escolhas de vida. Consequentemente, a saúde mental é

afetada desencadeando doenças como a depressão e a ansiedade. Frases como “fica bem”, “você precisa se

esforçar” ou “fica tranquilo” são comuns a quem está nessa condição, mas não funcionam para quem passa

todos os dias por isso.

A escola pode ser um dos grandes motores para esse problema na vida dos estudantes. Números indicam

que 56% dos alunos brasileiros ficam mais estressados durante os estudos, de acordo com o Programa de

Avaliação Internacional de Estudantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

(OCDE). Os baixos investimentos em uma educação pública de qualidade e a falta de suporte aos jovens

ampliam ainda mais esse número.

A população ainda desconhece, na prática, a doença e confunde muitas vezes como mera “tristeza” ou

“baixo astral”. Antônio Geraldo da Silva, superintendente técnico da Associação Brasileira de Psiquiatria

e presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), afirma que "depressão não é frescura

nem falta de religiosidade. É transtorno psiquiátrico e precisa ser diagnosticado e tratado como tal".

Antônio Geraldo ressalta que é preciso quebrar o preconceito relacionado às questões de saúde mental,

levando informações corretas à população. “A psicofobia (discriminação contra os portadores de

transtornos e deficiências mentais) é um grande obstáculo a ser transpassado para que a população não

tenha vergonha de procurar ajuda”, afirma o psiquiatra.

De acordo com Antônio, alguns cuidados podem ser tomados para que se tenha uma boa saúde mental:

aumentar a frequência de exercícios físicos, mantendo a prática regular; cuidar da alimentação; aumentar a

frequência de atividades prazerosas, sozinhas ou em grupo, tudo isso ajuda a manter uma boa saúde mental.

“O isolamento social é comprovadamente adoecedor”, ressalta o psiquiatra.

Antônio destaca que “quanto mais cedo o diagnóstico e o tratamento da depressão e/ou ansiedade, mais

fácil de se tratar e devolver ao paciente uma vida sem prejuízos”.

A situação deve ser tratada como questão de saúde pública para prevenir que os jovens aumentem as

estimativas sobre a doença. Para quem sofre com a depressão e a ansiedade, a vida perde cores, levando

muitos a tirarem a própria vida como única solução. Atualmente, o suicídio é a segunda principal causa de

óbito entre os jovens de 10 a 24 anos, de acordo com a OMS.

A vida se torna um peso a ser carregado por quem sofre dos estágios mais avançados da doença. A taxa

de suicídios de jovens subiu 10% desde 2002, entre a população de 15 a 29 anos no Brasil de acordo com

o Mapa da Violência de 2017, publicado com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade

(SIM) do Ministério da Saúde.

As mortes por suicídio estão diretamente ligadas a transtornos mentais diagnosticados ou não, tratados

de forma inadequada ou não tratados de forma alguma. De acordo com Antônio Geraldo, “quanto mais as

pessoas tiverem acesso à informação, entendendo que o suicídio é uma emergência médica, mais chances

teremos de diminuir os números relacionados a essa triste realidade”.

“Pensar em saúde mental de qualidade é entender que o psiquiatra não é ‘médico de loucos’,

incentivando a busca por auxílio psiquiátrico sempre que observados os sintomas iniciais de quaisquer

transtornos”, conclui Antônio.

(GUAGLIANOME, Diego. #SaúdeMental: Precisamos falar sobre depressão. Disponível em https://ubes.org.br/2018/saudemental-precisamos-falar-sobre-depressao/ . Acessado em 26/09/2018)
Marque a única alternativa cujo referente indicado entre parênteses corresponde à expressão em negrito na frase:
 

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