Para elaboração de uma Planilha de Custos ou de um Orçamento de projeto cultural, são consideradas Unidades de Medida, EXCETO:

Em um conjunto de trabalhos publicados na primeira década dos anos 2000, o pesquisador Antônio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia, fez um apanhado histórico sobre as Políticas culturais no Brasil, apontando suas reflexões sobre o que chamou de “tristes tradições”. Para Rubim, essas tristes tradições podem ser sintetizadas por três termos. Assinale a alternativa que os apresenta corretamente.

Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de consequências imprevisíveis, mas certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições educacionais, sociais e econômicas de nossa existência.

Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jan. 2003. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em: 02 fev. 2023. (Fragmento).

No início de sua gestão no Ministério da Cultura, no primeiro governo do presidente Lula (2003-2006), Gilberto Gil afirmou que o que iria pautar a política cultural de sua gestão era a abrangência. Este critério fundamentou a concepção ampliada de cultura adotada pelo Minc naquela ocasião, que passou a compreender a cultura em três dimensões. Assinale a alternativa que indica essas três dimensões.

De acordo com o proposto pelo autor Teixeira Coelho, no Dicionário Crítico de Política Cultural (2004), as quatro fases ou estágios do sistema de produção cultural são:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018) foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Essa Lei versa sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, e engloba um amplo conjunto de operações efetuadas em meios manuais ou digitais. Considere as asserções a seguir sobre a LGPD.

I. O Controlador é definido pela Lei como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, tais como as finalidades e os meios do tratamento (art. 5º, VI). No âmbito da Administração Pública, o Controlador será a pessoa jurídica do órgão ou entidade pública sujeita à Lei, representada pela autoridade imbuída de adotar as decisões acerca do tratamento de tais dados.

II. O Encarregado é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (art. 5º, VII), podendo ser agentes públicos, no sentido amplo, que exerçam tal função, bem como pessoas jurídicas diversas daquela representada pelo Controlador, que exerçam atividade de tratamento, no âmbito de contrato ou de instrumento congênere.

III. O Operador, definido pelo art. 5º, VIII, é a pessoa indicada pelo controlador e encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IV. Na hipótese legal de tratamento de dados pela administração pública, é dispensado o consentimento do titular do dado, desde que seja para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e em regulamentos, ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV da Lei.

Estão corretas apenas as asserções

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).

Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO:

A intervenção breve é uma das possibilidades para o tratamento de transtornos relacionados ao uso de substâncias. Para aplicar tal intervenção, faz-se necessária uma avaliação clínica que engloba a motivação da pessoa para reduzir, por exemplo, o consumo de álcool. Um modelo para entender o estado de motivação adota conceitos sobre estágios de motivação, a saber: Pré-contemplação, Contemplação, Preparação, Ação e Manutenção.

A existência de preocupação com problemas associados ao uso de álcool, sem ainda um plano para modificação do comportamento, corresponde ao estágio de

No processo de grupoterapia de orientação psicanalítica, a transferência é um fenômeno essencial a ser considerado.

O fenômeno transferencial, nesse contexto de grupoterapia,