Entre os deveres fundamentais do servidor público,
previstos no Código de Ética Profissional do Servidor
Público do Poder Executivo Federal, não se inclui:
De acordo com a Norma Regulamentadora 10 –
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
e sobre as medidas de proteção coletiva, é incorreto
afirmar:
A Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e
variados assuntos que foram considerados relevantes,
e não apenas dos princípios e direitos fundamentais
e das normas de organização do Estado, recebe a
classificação de:
Tendo ingressado por concurso público no serviço
público federal, Paulo, que nunca ocupou outro cargo
público, está se submetendo ao estágio probatório.
Joaquim, professor de uma unidade acadêmica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri, é também membro do Conselho de Curadores
dessa Universidade.
O órgão colegiado da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri que possui a condição de
instância máxima em matéria de política universitária e
de administração é: