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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém
sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou
abuso de poder, conceder-se-á
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Segundo as normas constitucionais de proteção do
meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a
instalação de obra ou atividade potencialmente causadora
de significativa degradação do meio ambiente, a
Constituição
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A Constituição Federal dispõe que compete à União, aos
Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente,
dentre outras matérias, sobre educação e cultura. Assim,
na aplicação das regras constitucionais, é correto afirmar
que um princípio aplicável para esse tipo de competência
é que
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Foram serradas 54 ripas de madeira, algumas em pedaços de 50 cm e outras em pedaços de 40 cm, de maneira
que o número de pedaços de 50 cm foi igual ao número
de pedaços de 40 cm. Sabendo que cada ripa tinha 2 m
de comprimento e que sempre foram serrados pedaços
de um mesmo tamanho de cada ripa, não ocorrendo
sobras, então, desprezando-se perdas ocorridas no ato
de serrar, o número de ripas serradas em pedaços de
40 cm foi igual a
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A respeito da matrícula e do crédito, o Regimento Geral
da UNESP estabelece que
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Pelo Regimento Geral da UNESP, aprovar a inscrição de
candidatos a concurso para cargos docentes é uma atribuição
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Utilize os dados do gráfico a seguir, que mostra o número de rascunho vendas realizadas pelo vendedor Carlos em seis dias de uma semana, para responder à questão.
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Carlos fez um empréstimo de R$ 2.800,00, à taxa de
juros simples de 1,3% ao mês, que deve ser pago após
3 meses, juntamente com os juros. O valor que Carlos
deverá pagar é igual a
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