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Sobre a retenção na fonte do imposto sobre serviços é correto afirmar com base na Lei Complementar no 116/2003, que:
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Sobre o imposto de renda pago pela empresa “Bem Limpinha Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão de Obra Ltda.” é correto afirmar que:
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A empresa ABC S/A tomou serviços de assessoria e consultoria técnica para análise creditícia, gestão de crédito, seleção de clientes e mapeamento de riscos, prestados por outra pessoa jurídica. É correto afirmar em relação à obrigação de retenção de imposto de renda na fonte pela empresa ABC S/A que:
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A empresa XPTO Ltda. é inscrita no Simples Nacional e presta serviços a diversas outras empresas, algumas também inscritas no Simples Nacional e outras não. Com base nesta situação hipotética é correto afirmar que:
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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. É correto afirmar que
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Estão incluídas no campo de atuação do SUS a fiscalização e a inspeção de alimentos e bebidas
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De acordo com a legislação referente à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, é correto afirmar que os Conselhos de Saúde
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Um dos mais importantes indicadores de saúde e condições de vida de uma população é o coeficiente de mortalidade infantil. No seu cálculo, considera-se o risco de um nascido vivo morrer
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A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por
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Segundo dados do documento “Observa Infância”, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, em 2021, o Brasil registrou 2 979 internações infantis por desnutrição, resultando na maior taxa de hospitalizações de crianças menores de um ano desde 2008. Afirma-se que isso decorre, sobretudo,
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