Foram encontradas 60 questões.
Respondida
Assinale a alternativa que NÃO representa um
princípio específico que rege os
procedimentos licitatórios:
Respondida
Marque a alternativa que representa o conceito de licitação.
A
É o processo administrativo intermediário, bilateral, simples, mediante o qual a administração, direta, fundamentada em critério subjetivo, traçado em edital, seleciona entre vários proponentes, pessoas jurídicas de Direito Privado, aquela que tiver apresentado a melhor proposta para o Estado no que se referem a compras, obras ou serviços, a fim de poder celebrar com o particular vencedor o respectivo contrato.
B
É o processo administrativo posterior, multilateral, complexo, mediante o qual a administração, direta, fundamentada em critério claro, objetivo e inquestionável, traçado em edital, selecionam entre vários proponentes, pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado ou de Direito Público, aquele que tiver apresentado a melhor proposta para o Estado no que se refere a compras, alienação, obras ou serviços, a fim de poder celebrar com o particular vencedor o respectivo contrato.
C
É o processo administrativo preliminar ou intermediário, unilateral ou multilateral, simples ou complexo, mediante o qual a administração, direta ou indireta, fundamentada em critério claro, objetivo ou subjetivo, traçado em edital, seleciona entre vários proponentes, pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado ou Direito Público, aquele que tiver apresentado a melhor proposta para o Estado no que se refere a compras, obras ou serviços, a fim de poder celebrar com o particular vencedor o respectivo contrato.
D
É o processo administrativo preliminar, no qual se seleciona entre vários proponentes, aquele que tiver apresentado a melhor proposta para o Estado no que se refere a compras, alienação, obras ou serviços, a fim de poder celebrar com o particular vencedor o respectivo contrato, não se sujeitando o resultado, a impugnação ou recurso por parte dos participantes.
E
É o processo administrativo preliminar, unilateral, complexo, mediante o qual a administração, direta ou indireta, fundamentada em critério claro e objetivo, traçado em edital, selecionam entre vários proponentes, pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado, aquele que tiver apresentado a melhor proposta para o Estado no que se refere a compras, alienação, obras ou serviços, a fim de poder celebrar com o particular vencedor o respectivo contrato.
Respondida
Quanto à lei 8.666/93, assinale a alternativa que
se refere ao ato simbólico de entrega do objeto
da licitação ao vencedor:
Respondida
A despeito do julgamento das propostas na licitação, ele será objetivo, devendo ser realizado em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle. Supondo a ocorrência de empate entre as propostas, qual alternativa abaixo NÃO corresponde, segundo a lei 8.666/93, como um dos critérios de desempate:
Respondida
De acordo com o Decreto 3.555/2000 a quem cabe determinar a abertura de licitação, designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio, decidir os recursos contra atos do pregoeiro e homologar o resultado da licitação, bem como promover a celebração do contrato?
Respondida
No que diz respeito Decreto 7892/2013
(Sistema de Registro de Preços). Pode-se
conceituar ata de registro de preço como:
Marque alternativa CORRETA.
A
Documento vinculativo, obrigacional, com
característica de compromisso para futura
contratação, em que se registram os preços,
fornecedores, órgãos participantes e condições a
serem praticadas, conforme as disposições
contidas no instrumento convocatório e propostas
apresentadas.
B
Documento discricionário, facultativo, com
característica executória para contratação, em que
se registram os preços, empresas nacionais e
internacionais e principalmente as condições a
serem praticadas, de acordo com as disposições
contidas no instrumento convocatório e propostas
apresentadas.
C
Documento discricionário, obrigacional, com
característica de compromisso para futura
contratação, em que se registram os preços,
fornecedores, órgãos participantes e condições a
serem praticadas, conforme as disposições
contidas no instrumento convocatório e propostas
apresentadas.
D
Documento vinculativo, obrigacional, com
característica executória para contratação, em que
se registram os preços, empresas nacionais e
internacionais e principalmente as condições a
serem praticadas, de acordo com as disposições
contidas no instrumento convocatório e propostas
apresentadas.
E
Documento vinculativo, facultativo, com
característica de compromisso para futura
contratação, em que se registram os preços,
empresas nacionais e internacionais e
principalmente as condições a serem praticadas,
de acordo com as disposições contidas no
instrumento convocatório e propostas
apresentadas.
Respondida
Quanto ao processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, regulado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, são legitimados para interpor recurso administrativo: Marque alternativa CORRETA.
A
Os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo; a procuradoria jurídica da instituição, quando vislumbrar a ocorrência de flagrante ilegalidade da decisão; o Ministério Público Federal, como fiscal da lei e protetor da sociedade.
B
Os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo; aqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão recorrida; as organizações e associações representativas, no tocante a direitas e interesses coletivos; os cidadãos ou associações, quanto a direitos ou interesses difusos.
C
Os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo; o Ministério Público Federal, como fiscal da lei e protetor da sociedade; a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da seccional do foro em questão, quando houver inquestionável lesão aos direitos humanos.
D
Somente os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo e aqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão recorrida.
E
Os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo; aqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão recorrida; as organizações e associações representativos, no tocante a direitos e interesses coletivos; os cidadãos ou associações, quanto a direitos ou interesses difusos; o Ministério Público Federal, como fiscal da lei e protetor da sociedade; a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da seccional do foro em questão, quando houver inquestionável lesão aos direitos humanos.
Respondida
Pode-se dividir os processos administrativos
em quatro modalidades. Assinale a alternativa
que NÃO condiz com uma das modalidades de
processo administrativo.
Respondida
_________________________ das atividades administrativas no âmbito interno da Administração é ao lado do comando, da coordenação e da correção, um dos meios pelos quais se exercita o ____________________. (OLIVEIRA, 2013). Qual alternativa abaixo preenche CORRETAMENTE essas lacunas.
Respondida
Assinale a alternativa que se refere ao conceito
de Administração Pública: