“A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Amapá foi regulamentada através da Resolução nº. 025/CONSU, de 27 de setembro de 2006, que aprova o seu Regimento, e está ligada administrativamente ao Departamento de Avaliação Institucional (DEAVI), da Pró-reitoria de Planejamento. [...] A CPA coordena e articula o processo interno de avaliação, sistematiza e presta as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (Art.11 da lei 10.861/04).” (PDI UNIFAP, 2015-2019, p. 97).

Considerando o excerto acima é CORRETO afirmar que:

O sistema federal de ensino compreende:

I - as instituições federais de ensino superior - IFES;

II - as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III - os órgãos federais de educação superior.

Estão CORRETOS os itens em qual das alternativas abaixo?

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Sobre o exposto acima é CORRETO afirmar que:

I - Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação;

II - Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação;

III - Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior;

Na educação superior os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

Considerando o texto acima podemos afirmar que:

Sobre os cursos de pós-graduação considere as assertivas a seguir:

I - A oferta da pós-graduação está tipificada em cursos stricto sensu e cursos lato sensu;

II - Os órgãos federais que custeiam a pósgraduação são: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

III - Dentre as características da pós-graduação está a ênfase em estudos avançados que apresentam dois grandes focos: capacitação de profissionais para atuarem em diferentes setores e a formação de pesquisadores para o desenvolvimento do País;

IV - A oferta dos cursos de pós-graduação tem crescido nos últimos anos no Brasil, tal crescimento ocorre de maneira uniforme em todas as regiões do País, fato que contribui para o enfrentamento das desigualdades educacionais.

Os itens CORRETOS da questão apresentada estão dispostos na alternativa: