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O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público em um determinado período, demonstrando, exceto:
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Com relação ao Balanço Orçamentário, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:
I. O Balanço orçamentário apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
II. O Balanço orçamentário demonstra as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários.
III. Para fins orçamentários, considera-se executada/realizada a despesa quando se completa a fase de arrecadação.
IV. A despesa empenhada e inscrita em Restos a Pagar é uma despesa orçamentária, e seu pagamento, no exercício posterior, despesa extraorçamentária.
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As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público têm como propósito a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho das entidades, visando fornecer informações úteis para a tomada de decisão. Considerando que cada demonstração apresenta um resultado específico, o resultado patrimonial do exercício é apurado:
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A transferência de ativo imobilizado ocorre no momento da entrega de um bem de um ente para outro. A escrituração contábil da transferência de um bem móvel, no ente que procederá a entrega do bem, após a apuração do valor líquido contábil deve ser registrada nas seguintes contas patrimoniais:
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O suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. Julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:
I. No caso de suprimento de fundos para atender despesas com serviços especiais, fica dispensada a prestação de contas pelo suprido.
II. Não poderá ser concedido o adiantamento a servidor em alcance e nem a responsável por dois adiantamentos.
III. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e provisão.
IV. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, ou a devolução do valor adiantado.
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Considere: A Instituição Unidos da Escola (ente público) empenhou despesa em 18/12/2018 no valor de R$ 6.400,00 referente à compra de material de expediente. Em 20/12/2018, foi entregue a metade do material adquirido pelo fornecedor e, nesta mesma data, foi liquidado o devido material. No dia 10/02/2019, o fornecedor realizou a entrega do restante do material e a despesa foi paga no valor total de R$ 6.400,00.
Com base nessas informações, e de acordo com o Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, uma despesa orçamentária foi realizada em:
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Ao final de cada exercício, para prestação de contas, é necessário realizar a anulação de empenhos e de saldos de empenhos não utilizados, emitindo assim um documento denominado:
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Considere a seguinte situação:
Uma entidade de determinado ente público contratou serviços de segurança para as dependências da unidade, no valor mensal de R$ 27.000,00, pelo prazo de dois semestres, período correspondente de 01/08/2018 a 31/07/2019.
Com relação a essa despesa, foi empenhado o montante de R$135.000,00 e pago o valor de R$ 81.000,00.
O valor da despesa empenhada para o período de 01/10/2018 a 31/01/2019 totaliza em reais:
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No setor público, a despesa para ser realizada, independentemente do objeto ou finalidade, deve ser precedida de um ato administrativo emanado de autoridade competente. Esse ato é denominado:
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O Decreto n° 6.170/2007, dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Assim, quando ocorre o ato de celebração de um convênio, o concedente deverá empenhar o valor total a ser transferido no exercício e efetuar o registro, em conta contábil específica, dos valores programados para cada exercício subsequente no sistema denominado:
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