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Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
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Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
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Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
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Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
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Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
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Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
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A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
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A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
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A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
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O Decreto nº 7.602, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST – expõe, em seus objetivos, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Referente à PNSST, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
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