O Estado do Rio de Janeiro dispõe de uma legislação específica que versa sobre segurança contra incêndio e pânico. Este legislação criou em 1976 o COSCIP (Código de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico). Considerando o COSCIP, pode-se afirmar que

O presidente e o vice-presidente da CIPA constituirão entre seus membros a comissão eleitoral, no prazo mínimo de

Em uma empresa em que trabalham 100 trabalhadores, ocorreram três acidentes com três acidentados no último ano, sendo debitados 100 dias para o primeiro acidente, 200 dias para o segundo e no último foram debitados 60 dias. De acordo com a legislação vigente, deve-se determinar e encaminhar ao INSS as taxas de freqüência e gravidade. Baseado nos dados apresentados e, considerando a jornada mensal por trabalhador de 200 horas, a taxa de freqüência e a taxa de gravidade anuais são, respectivamente,

Dentre as novidades estabelecidas pela portaria MTE 598/04 que alterou a NR 10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE, os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir o Prontuário de Instalações Elétricas e mantê-lo . Em relação a este prontuário, é correto afirmar que

Segundo a NR 23 (Proteção contra Incêndio), independente da área ocupada, a quantidade de extintores que deverá existir é

Em relação à Norma Regulamentadora NR 26 – Sinalização de Segurança, é INCORRETO afirmar que

A gestão de Segurança e Saúde em espaços confinados deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para trabalho em espaços confinados. Em relação às medidas administrativas preconizadas pela NR 33, é correto afirmar que

A NR16 determina áreas mínimas de risco com inflamáveis. Estas áreas são disciplinadas, de acordo com suas características. A relação condicionante e áreas mínimas está contemplada em

Segundo a NR-5, o treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes deve contemplar como itens pertinentes, um estudo

1- dos riscos originados do processo produtivo e uma análise da metodologia de investigação de acidentes e doenças do trabalho.

2- do ambiente, das condições de trabalho e das medidas de controle de riscos, originados no processo produtivo.

3- sobre a legislação tributária e previdenciária, relativas à segurança e saúde, no trabalho e sobre a organização da CIPA.

4- dos princípios gerais de higiene do trabalho, inclusive com noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e das medidas de prevenção.

Somente estão corretas as afirmativas

Com relação às medidas de Proteção adotadas no tocante a andaimes estabelecidas na NR18, é correto afirmar que