Sobre o Eixo de Educação Digital Escolar, presente na Política Nacional de Educação Digital (PNED), relacione as colunas:

1 - Pensamento Computacional
2 - Mundo Digital
3 - Cultura Digital
4 - Direitos Digitais
5 - Tecnologia Assistiva

( ) conscientização sobre o uso e o tratamento de dados pessoais
( ) capacidade de criar e adaptar algoritmos
( ) participação democrática por meio das tecnologias digitais
( ) aprendizagem sobre o ambiente digital baseado na Internet
( ) funcionalidade com foco na inclusão de pessoas com deficiência

Assinale a sequência correta:

Em relação ao Ensino Superior, previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), identifique as afirmativas como Verdadeira (V) ou Falsa (F):

( ) Tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico.
( ) Prevê cursos sequenciais por campo do saber, de diferentes níveis de abrangência, desde que os candidatos tenham concluído o ensino fundamental.
( ) No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato com maior idade.
( ) Será ministrado em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Atente para a seguinte afirmação: O texto deve transmitir a mensagem de forma mais objetiva possível, sem fazer rodeios; quanto mais direto você for, ao redigir o texto, mais claro ele será, conseguindo transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras. Trata-se da:

Na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) elencou-se algumas denominações, sendo que uma delas se refere à “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Assinale a alternativa que corretamente identifica essa denominação:

Em suas Disposições Preliminares, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) considera consentimento como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Sobre as determinações acerca do consentimento, definidas na Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta:

Tendo em vista o que disciplina a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Com base na Lei nº 9.784/1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa que contém um dos possíveis legitimados como interessados no processo administrativo:

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 acerca do recurso administrativo e da revisão:

Para os fins da Lei nº 9.784/99, considera-se “órgão”.

A Lei 8.112/90 assegura o direito de petição ao servidor por meio de seu Capítulo VIII e, especialmente, pelo Art. 104. Além disso, possibilita a interposição de pedido de reconsideração e recurso. Sabendo disso, qual é o prazo para a interposição de pedido de reconsideração ou recurso?