Na década de 2000, 38% de todos os solos agricultáveis já estavam degradados. No total, ocorreu uso inadequado dos solos em 562 milhões de hectares.

O efeito estufa é um fenômeno natural e necessário para a vida na Terra. Mas nas últimas décadas esse efeito se intensificou devido à crescente liberação de determinados gases, que têm capacidade de reter calor.

No Brasil, a concessão do Licenciamento Ambiental é dada por diferentes instâncias de governo. Com relação a esse licenciamento, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei n. 6.938/81 atribui aos estados a competência de licenciar as atividades localizadas em seus limites regionais.

II. Os órgãos estaduais, de acordo com a resolução CONAMA n. 237/97, podem delegar essa competência, em casos de atividades com impactos ambientais locais, ao município.

III. O IBAMA, na esfera federal, é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado e daquelas cujos impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais.

Assinale:

Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, que constam da Lei n. 6.938/81 em seu art. 9º A, tratam do instrumento da servidão ambiental.

A Política do Meio Ambiente, baseada na Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar o desenvolvimento sócio-econômico, os interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida.

A Resolução CONAMA 001/86 instituiu, como exigência legal, para a implantação de grandes projetos com o significativo impacto ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

As alternativas a seguir apresentam atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA/RIMA, com exceção de uma. Assinale-a.