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Garantia é a segurança dada ao titular de um direito, para que
possa exercê-lo. É um ato acessório de uma obrigação.
Normalmente, constitui-se por meio de uma cláusula contratual
que visa assegurar ao credor, pela concessão, por exemplo, de um
financiamento, que o devedor cumprirá o assumido. Com isso,
obriga o devedor a cumprir a prestação devida ao credor.
É o mesmo que uma caução. Os bancos, como proteção, para
aumentar a possibilidade de receber aquilo que emprestou,
utilizam-se desse reforço jurídico, de caráter pessoal (aval e
fiança) ou real (hipoteca, alienação fiduciária, anticrese ou
penhor). Além das garantias bancárias, que são especificamente
o ato de o banco assegurar o pagamento de uma obrigação que
deve ser cumprida pelo garantido, foi criada, por outro lado, uma
garantia para o cliente bancário, ou seja, para que o investidor
tenha um mínimo de segurança para o caso de um banco vir a
fechar suas portas. Esta garantia é o Fundo Garantidor de Crédito
(FGC). Acerca das garantias bancárias e do FGC, julgue os itens
seguintes.
A alienação fiduciária é uma garantia conhecida como sui
generis (peculiar), exatamente porque a coisa, móvel ou
imóvel, dada em garantia, passa à propriedade do próprio
credor.Provas
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Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.
A fiança, o aval e a alienação fiduciária são garantias
fidejussórias.Provas
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Garantia é a segurança dada ao titular de um direito para que
possa exercê-lo. É uma verdadeira proteção concedida ao credor,
aumentando a possibilidade de receber aquilo que lhe é devido.
Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo
Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens a seguir.
A fiança é uma garantia pessoal, na qual o credor não poderá
exigir que seja substituído o fiador, quando o mesmo se
tornar insolvente ou incapaz.Provas
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Os negócios com seguros, previdência e capitalização têm recebido atenção por parte dos bancos, pois representam setores com grandes possibilidades de crescimento. Para exemplificar, por meio desses negócios o BB agregou R$ 1,1 bilhão em 2006, o que significa crescimento de 27,0% em relação ao ano anterior. No segmento de previdência complementar aberta, o faturamento teve incremento de 29,5% em relação ao ano anterior; e, no mercado de títulos de capitalização, manteve a liderança pelo décimo ano consecutivo em contribuições.
Idem, ibidem.
No que se refere à previdência e à capitalização, julgue os itens que se seguem.
O prazo de vigência de um título de capitalização é o
período durante o qual o título está sendo administrado pela
sociedade de capitalização. O capital relativo ao título é
atualizado monetariamente pela taxa convênio de
pagamentos e créditos recíprocos (CCR) e capitalizado pela
taxa de juros informada nas condições gerais.Idem, ibidem.
No que se refere à previdência e à capitalização, julgue os itens que se seguem.
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Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.
Credor pignoratício é aquele que tem como garantia coisa
móvel empenhada.Provas
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Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.
Sobre operações de empréstimos em conta-corrente incide IR
segundo tabela regressiva de alíquotas.Provas
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Com relação a cartões de crédito, julgue os itens subseqüentes.
Na sistemática observada no Brasil, o titular do cartão de
crédito não paga encargos financeiros quando as compras de
mercadorias e serviços são pagas integralmente na primeira
data de vencimento seguinte à compra.Provas
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A primeira definição de um derivativo associa esse instrumento a um contrato estabelecido para o futuro. Assim, são acordados termos para determinado ativo na economia com hipóteses futuras de compra ou venda para esse ativo, traduzidos em direitos e obrigações entre as partes. A origem da palavra derivativo vem do inglês derivative ou, melhor traduzindo, é algo derivado de um ativo.
Virgínia I. Oliveira e outros. Mercado financeiro, uma abordagem prática dos principais produtos e serviços. Campus, 2006, p. 323 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos a operações com derivativos.
Nos contratos de swap, a operação é feita sem a aplicação efetiva do caixa, mas apenas pelo pagamento da diferença entre os resultados no vencimento do swap, que é denominado ajuste.Virgínia I. Oliveira e outros. Mercado financeiro, uma abordagem prática dos principais produtos e serviços. Campus, 2006, p. 323 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos a operações com derivativos.
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Visando dar mais transparência às relações entre os bancos e seus
clientes bem como proteger o cliente bancário, foi instituído o
Código de Defesa do Consumidor Bancário. Até então, cada
banco tinha a sua maneira de interpretar o Código de Defesa do
Consumidor - o que era aceito por uns não era aceito por outros.
Resultado de estudos do BACEN enriquecidos com sugestões
provenientes de processo de audiência pública, esse código
também busca resolver os conflitos de interesses entre bancos e
clientes. Acerca desse código e de suas modificações posteriores,
julgue os itens subseqüentes.
Os dados constantes dos cartões magnéticos emitidos pelas
instituições financeiras devem ser obrigatoriamente
impressos em alto relevo.Provas
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O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido
basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica
(oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter
complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se,
como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os
seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança,
por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização.
A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.
As entidades abertas de previdência complementar são
também conhecidas como fundos de pensão.Provas
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