As instituições financeiras nacionais somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do:

As instituições financeiras públicas federais, dentre elas o BNDES, têm seus respectivos Presidentes:

Entre as operações praticadas pelo BNDES, encontram-se as destinadas a:

I - financiar e fomentar a exportação de produtos e serviços;

II - apoiar projetos e investimentos de caráter social na área da saúde;

III - apoiar projetos de natureza cultural;

IV - apoiar projetos e investimentos de caráter social na área de geração de emprego e renda;

V - efetuar aplicações em projetos ou programas de pesquisa de natureza científica.

Configuram operações que, por sua natureza, NÃO estão sujeitas a reembolso de colaboração financeira a(s) operação(ões):

Segundo o Art. 10º do seu Estatuto, as colaborações financeiras concedidas pelo BNDES:

Nos termos do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 4.418/02, o BNDES tem sede na cidade de(o):

De acordo com o seu atual Estatuto Social, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encontra-se sujeito à supervisão do Ministro de Estado do(a):

De acordo com a Resolução no 2554 do BACEN, a implantação e a implementação de uma estrutura de controles internos efetiva mediante a definição de atividades de controle para todos os níveis de negócios da instituição; o estabelecimento dos objetivos e procedimentos pertinentes aos mesmos; e a verificação sistemática da adoção e do cumprimento desses procedimentos são de responsabilidade da(o):