Em matéria de ruptura digital no setor bancário e financeiro promovida pelo “Open Finance” (sistema financeiro aberto), assinale a afirmativa correta.

Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo PIX; pelos criptoativos, CBDC (Central Bank Digital Currency – moeda digital de banco central) e outras moedas digitais, e a Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.

( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.

( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assinale V para afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A CVM não tem estabelecidos prazos máximos para decisão de autorização de funcionamento de novas instituições sob sua regulação.

( ) As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários são de supervisão exclusiva da CVM.

( ) As plataformas eletrônicas de investimento participativo (Crowdfunding de investimento) são reguladas pela CVM.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), analise as afirmativas a seguir.

I. A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda.

II. No caso de Fundos de Investimentos, tanto o administrador quanto o gestor do fundo devem estar credenciados junto à CVM.

III. Em função dos requisitos de sigilo fiscal, a CVM somente pode encaminhar indícios de ilícito fiscal à Secretaria da Receita Federal após instaurado processo judicial.

Está correto o que se afirma em

Sobre o Banco Central do Brasil (BCB), analise as afirmativas a seguir.

I. Não há prazo máximo para decisão do BCB relativa à autorização para funcionamento de uma nova carteira que o Banestes queira operar.

II. Faz parte da supervisão de conduta do BCB a verificação da adequação do Banestes em relação à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT).

III. Somente após o BCB decretar a intervenção ou a liquidação extrajudicial, ou reconhecer o estado de insolvência da instituição associada ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito), é que os depositantes podem requisitar a garantia.

Está correto o que se afirma em

Em relação ao Banco Central do Brasil (BCB), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O BCB adota o sistema de metas para inflação para tentar manter a inflação dentro de limites pré-estabelecidos.

( ) Não há exigência de autorização do BCB para o Banestes oferecer produtos e serviços financeiros regulados, devendo ser observado o objeto social do Banestes.

( ) A supervisão de conduta do BCB não abrange o risco de reputação do Banestes.

As afirmativas são, respectivamente,

Acerca do Comitê de Política Monetária (Copom), assinale a afirmativa correta.

Sobre o Conselho Monetário Nacional (CMN), assinale a afirmativa correta.

Em matéria de sistema financeiro nacional, analise as afirmativas a seguir.

I. Caixas econômicas são empresas públicas que exercem atividades típicas de banco comercial, com prioridade institucional para concessão de empréstimos e financiamentos de programas e projetos de natureza social

II. A principal diferença entre as corretoras de títulos e de valores mobiliários e as distribuidoras de títulos e de valores mobiliários é que só as corretoras podem operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores.

III. As corretoras de câmbio atuam, exclusivamente, no mercado de câmbio.

Está correto o que se afirma em

Em relação ao sistema financeiro nacional, assinale a afirmativa correta.