Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de uma placa de memória para um computador por uma entidade pública:

04/12/2023: empenho de despesa no valor de R$ 3.110,00 para a aquisição da placa de memória.

29/12/2023: recebimento da placa de memória pela entidade pública e registro do crédito ,empenhado em liquidação.

03/01/2024: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.

15/01/2024 a 19/01/2024: substituição da placa antiga pela placa nova, realizada por servidores da entidade pública, devido a danos na placa anterior. A troca foi feita por uma placa de mesma capacidade para a manutenção do funcionamento do computador.

31/01/2024: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.

O registro do crédito empenhado em liquidação em 29/12/2023 deu origem a

Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de uma placa de memória para um computador por uma entidade pública:

04/12/2023: empenho de despesa no valor de R$ 3.110,00 para a aquisição da placa de memória.

29/12/2023: recebimento da placa de memória pela entidade pública e registro do crédito ,empenhado em liquidação.

03/01/2024: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.

15/01/2024 a 19/01/2024: substituição da placa antiga pela placa nova, realizada por servidores da entidade pública, devido a danos na placa anterior. A troca foi feita por uma placa de mesma capacidade para a manutenção do funcionamento do computador.

31/01/2024: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a despesa com a troca da placa de memória deve ser classificada

Atenção: Para responder à questão, considere as informações apresentadas no quadro a seguir, sobre a execução orçamentária de despesas do exercício financeiro de 2023 de um ente público.

Valores em reais (R$)

Em 31 /12/2023, nos termos da Lei ~4.320/1964, o valor inscrito em restos a pagar foi. em R$:

Atenção: Para responder à questão, considere as informações apresentadas no quadro a seguir, sobre a execução orçamentária de despesas do exercício financeiro de 2023 de um ente público.

Valores em reais (R$)

O Balanço Financeiro do exercício de 2023 desse ente evidenciou, a título de receita extraorçamentária, em R$,

Considere as seguintes informações referentes à despesa de serviços de poda de árvores prestados a uma entidade pública:

27/11 /2023: empenho da despesa pelo valor de R$ 3.850,00.

11/12/2023 a 22/12/2023: serviço de poda realizado integralmente por pessoa física contratada.

31 /12/2023: anulação total do empenho emitido em 27/11/2023.

05/01 /2024: empenho e liquidação da despesa pelo valor de R$ 3.850,00.

08/01 /2024: pagamento da despesa pelo valor empenhado em 05/01 /2024.

Considere também que a entidade pública não efetuou registros contábeis referentes ao serviço de poda de árvores em contas contábeis pertencentes às classes 1, 2, 3 e 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público durante o exercício financeiro de 2023.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a entidade pública deve

De acordo com a NBC TSP 11 , uma entidade pública deve classificar como

Em 31/12/2023, uma entidade pública possuía um imóvel registrado no seu Ativo Imobilizado com custo total de R$ 960.000,00 e depreciação acumulada de R$ 110.000,00, incluindo neste valor a depreciação referente ao exercício financeiro de 2023. Após o registro da depreciação deste exercício, foi realizado o primeiro teste de redução ao valor recuperável do imóvel. Os valores apurados foram:

Valor em uso: R$ 845.000,00

Valor em uso: R$ 845.000,00 Valor justo: R$ 848.000,00

Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 820.000,00

De acordo com a NBC TSP 07, o valor contábil do imóvel em 31 /12/2023, após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2023 e a realização do referido teste, em reais, era

Atenção: Para responder à questão, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2023.

I. Baixa da provisão para riscos trabalhistas reconhecida em 08/12/2022 pelo valor total de R$ 87.000,00 e registro do passivo correspondente pelo valor provisionado. A execução orçamentária para a extinção do passivo ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

II. Devolução, pelo valor total de R$ 39.000,00, de depósito em caução recebido em 18/10/2022.

III. Distribuição gratuita de 50 cestas básicas em 09/01/2023. As 50 cestas básicas foram adquiridas em dezembro de 2022 e estavam registradas pelo valor total de R$ 10.500,00.

IV. Empenho de despesa em 06/11/2023 com Serviços de Consultoria pelo valor total de R$ 48.000,00. O serviço, referente à consultoria contábil, foi parcialmente prestado à entidade pública em dezembro de 2023 e finalizado em janeiro de 2024. A liquidação da despesa ocorreu em dois momentos: R$ 20.000,00 em 22/12/2023 e R$ 28.000,00 em 30/01 /2024. O pagamento foi integralmente efetuado em 31/01/2024.

V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais pelo valor total de R$ 5.120.000,00. A despesa corresponde à remuneração dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2023.

VI. Pagamento, pelo valor total de R$ 26.000,00, de restos a pagar inscritos em 31 /12/2022. Esses restos a pagar referem-se a serviços de vigilância prestados à entidade pública durante o exercício financeiro de 2022.

VII. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor total de R$ 5.970.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2023.

VII r. Reconhecimento, pelo valor total de R$ 21 .000,00, da depreciação de bens móveis e imóveis.

IX. Reconhecimento, pelo valor total de R$ 7.000,00, da perda por redução ao valor recuperável de bens imóveis.

X. Registro, pelo valor total de R$ 139.000,00, de um ativo contingente decorrente de uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e entrada de recursos à entidade pública é provável.

XI. Venda de um veículo em 30/11/2023 pelo valor total de R$ 63.000,00. Na data da venda, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo total de R$ 70.000,00 e o valor da depreciação e da redução ao valor recuperável acumulados era R$ 17.000,00. Do total recebido pela venda, R$ 33.000,00 foi arrecadado em 04/12/2023 e R$ 30.000,00 em 05/01 /2024.

De acordo com a Lei n2.4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as transações descritas nos itens IV e XI deram origem, respectivamente, a um passivo exigível (obrigação patrimonial) com atributo

Atenção: Para responder à questão, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2023.

I. Baixa da provisão para riscos trabalhistas reconhecida em 08/12/2022 pelo valor total de R$ 87.000,00 e registro do passivo correspondente pelo valor provisionado. A execução orçamentária para a extinção do passivo ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

II. Devolução, pelo valor total de R$ 39.000,00, de depósito em caução recebido em 18/10/2022.

III. Distribuição gratuita de 50 cestas básicas em 09/01/2023. As 50 cestas básicas foram adquiridas em dezembro de 2022 e estavam registradas pelo valor total de R$ 10.500,00.

IV. Empenho de despesa em 06/11/2023 com Serviços de Consultoria pelo valor total de R$ 48.000,00. O serviço, referente à consultoria contábil, foi parcialmente prestado à entidade pública em dezembro de 2023 e finalizado em janeiro de 2024. A liquidação da despesa ocorreu em dois momentos: R$ 20.000,00 em 22/12/2023 e R$ 28.000,00 em 30/01 /2024. O pagamento foi integralmente efetuado em 31/01/2024.

V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais pelo valor total de R$ 5.120.000,00. A despesa corresponde à remuneração dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2023.

VI. Pagamento, pelo valor total de R$ 26.000,00, de restos a pagar inscritos em 31 /12/2022. Esses restos a pagar referem-se a serviços de vigilância prestados à entidade pública durante o exercício financeiro de 2022.

VII. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor total de R$ 5.970.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2023.

VII r. Reconhecimento, pelo valor total de R$ 21 .000,00, da depreciação de bens móveis e imóveis.

IX. Reconhecimento, pelo valor total de R$ 7.000,00, da perda por redução ao valor recuperável de bens imóveis.

X. Registro, pelo valor total de R$ 139.000,00, de um ativo contingente decorrente de uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e entrada de recursos à entidade pública é provável.

XI. Venda de um veículo em 30/11/2023 pelo valor total de R$ 63.000,00. Na data da venda, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo total de R$ 70.000,00 e o valor da depreciação e da redução ao valor recuperável acumulados era R$ 17.000,00. Do total recebido pela venda, R$ 33.000,00 foi arrecadado em 04/12/2023 e R$ 30.000,00 em 05/01 /2024.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a transação descrita no item IV deu origem a um valor total de

Atenção: Para responder à questão, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2023.

I. Baixa da provisão para riscos trabalhistas reconhecida em 08/12/2022 pelo valor total de R$ 87.000,00 e registro do passivo correspondente pelo valor provisionado. A execução orçamentária para a extinção do passivo ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

II. Devolução, pelo valor total de R$ 39.000,00, de depósito em caução recebido em 18/10/2022.

III. Distribuição gratuita de 50 cestas básicas em 09/01/2023. As 50 cestas básicas foram adquiridas em dezembro de 2022 e estavam registradas pelo valor total de R$ 10.500,00.

IV. Empenho de despesa em 06/11/2023 com Serviços de Consultoria pelo valor total de R$ 48.000,00. O serviço, referente à consultoria contábil, foi parcialmente prestado à entidade pública em dezembro de 2023 e finalizado em janeiro de 2024. A liquidação da despesa ocorreu em dois momentos: R$ 20.000,00 em 22/12/2023 e R$ 28.000,00 em 30/01 /2024. O pagamento foi integralmente efetuado em 31/01/2024.

V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais pelo valor total de R$ 5.120.000,00. A despesa corresponde à remuneração dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2023.

VI. Pagamento, pelo valor total de R$ 26.000,00, de restos a pagar inscritos em 31 /12/2022. Esses restos a pagar referem-se a serviços de vigilância prestados à entidade pública durante o exercício financeiro de 2022.

VII. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor total de R$ 5.970.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2023.

VII r. Reconhecimento, pelo valor total de R$ 21 .000,00, da depreciação de bens móveis e imóveis.

IX. Reconhecimento, pelo valor total de R$ 7.000,00, da perda por redução ao valor recuperável de bens imóveis.

X. Registro, pelo valor total de R$ 139.000,00, de um ativo contingente decorrente de uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e entrada de recursos à entidade pública é provável.

XI. Venda de um veículo em 30/11/2023 pelo valor total de R$ 63.000,00. Na data da venda, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo total de R$ 70.000,00 e o valor da depreciação e da redução ao valor recuperável acumulados era R$ 17.000,00. Do total recebido pela venda, R$ 33.000,00 foi arrecadado em 04/12/2023 e R$ 30.000,00 em 05/01 /2024.

Quanto ao registro contábil com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público no exercício financeiro de 2023, a transação descrita no item