Patrick Cacicedo (2017) defende que:

Ao contrário da adoção de um discurso capaz de legitimar a reprodução das desigualdades e contradições da sociedade brasileira por meio do avanço do sistema punitivo e seu violento e seletivo processo de criminalização, a conjuntura social brasileira demanda a criação de um discurso de resistência a este mesmo processo a partir das necessidades advindas das relações sociais que lhe são próprias e que caminham em sentido diametralmente oposto àquele cunhado pela teoria da prevenção geral positiva da pena de GÜnter Jakobs.

CACICEDO, Patrick. Pena e Funcionalismo: uma análise crítica da prevenção geral positiva. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

Considerando as teorias que debatem a pena, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que melhor sintetiza as ideias do “Garantismo Penal”.

Em um Estado Democrático de Direito, as políticas públicas de educação, habitação e saúde devem ser amplamente implantadas em detrimento de medidas penais de encarceramento, com o objetivo de impedir a prática de delitos, bem como sua reincidência. A Prevenção Criminal

Trata-se de um estado psicológico em que as vítimas assumem postura de desobediência e de enfrentamento a intimidações de seus agressores, por quem sentem desprezo e repulsa. Por vezes, como consequência da rebeldia, as vítimas acabam por serem feridas ou assassinadas, como forma de demonstração de força por parte dos agressores.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao enunciado acima exposto.

Criminologia é uma ciência que se ocupa do estudo do crime, dentre outros temas relevantes. Diante da premissa exposta, é correto afirmar que a Criminologia

No último modelo de reação ao crime, busca-se o retorno da vítima ao status quo ante ao cometimento do delito, de forma a tentar resgatar o momento anterior à violação dos bens jurídicos. Passam a compor, de forma principal, nesse modelo de reação, a vítima e o condenado, ficando de fora o Estado.

No que concerne aos modelos de reação, é correto afirmar que o enunciado se refere ao modelo conhecido por

Consiste na forma mais eficaz de prevenir o cometimento de crimes, uma vez que ela age antes do seu nascedouro, operando-se uma planejada realização de políticas públicas.

É correto afirmar que o enunciado se refere à