A instituição “polícia”, como conhece-se atualmente, é relativamente recente. Apesar de compor o campo do Controle Social e, mais especificamente, do Sistema Penal, ela possui identidade própria. Configurações políticas, econômicas e sociais acabaram por informar e delinear essa nova organização, irrigando-a com demandas próprias, o que acabou por definir uma lógica singular de funcionamento, de objetivos e de metas. Em relação às mudanças que permearam o surgimento dessa nova organização, assinale a alternativa correta.

O estudo de vitimologia mostra que pessoas em situações idênticas respondem de maneiras distintas à agressão sofrida. A respeito desse tema, é correto afirmar que

As escolas penais são as diversas correntes filosófico-jurídicas sobre crimes e punições surgidas no período moderno. Na compreensão da filosofia e dos princípios que regem o direito penal contemporâneo é preciso que se tenha uma visão do processo histórico que os precedeu. Considere as assertivas abaixo:

I. A Escola Clássica propugna uma restauração da dignidade humana e o direito do cidadão perante o Estado, fundamentando-se no individualismo. Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo.
II. A Escola Positiva é uma reação à Escola Clássica e reorienta estudos criminológicos. Opondo-se ao individualismo da Escola Clássica, defende o corpo social contra a ação do agente criminoso, priorizando os interesses sociais em relação aos individuais.
III. A Escola Correlacionista harmoniza as teorias classicista e positivista. Propugna uma metodologia simplificada do estudo do fenômeno delito e introduz o conceito de humanização da pena.
IV. A Escola Alemã destaca-se pelo estudo do delito como um fenômeno humano-social e fato jurídico. A pena para esta teoria é finalística, coexistindo o caráter retributivo e preventivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do autor e das teorias da pena, julgue o item seguinte.

No direito penal do autor, o delito é visto como um sintoma de um estado do autor, mecânica ou moralmente inferior ao das pessoas consideradas normais.

A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do autor e das teorias da pena, julgue o item seguinte.

O discurso da teoria da prevenção geral negativa é criticado porque confunde o direito em geral e toda a ética social com o poder punitivo.

Os objetos de estudo da moderna criminologia estão divididos em

Sobre a teoria da “anomia”, é correto afirmar:

Quando a vítima, em decorrência do crime sofrido, não encontra amparo adequado por parte dos órgãos oficiais do Estado, durante o processo de registro e apuração do crime, como, por exemplo, o mau atendimento por um policial, levando a vítima a se sentir como um “objeto” do direito e não como sujeito de direitos, caracteriza

Assinale a alternativa correta em relação aos modelos teóricos de reação social ao delito.

Sobre as teorias criminológicas e a finalidade da pena, assinale a opção CORRETA: