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973834 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: FBN
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enunciado 973834-1
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.

I. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela
divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.

II. Prevê a formação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.

III. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão
simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de
fortalecimento de gestão e participação social.

Assinale:

 

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973833 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: FBN
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enunciado 973833-1

Com relação aos objetivos do Sistema Federal de Cultura, assinale a afirmativa correta.
 

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973832 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: FBN
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enunciado 973832-1

Com relação ao Fundo Nacional de Cultura, assinale a afirmativa correta.
 

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906479 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Com base na Lei n.º 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, julgue o item seguinte.
Nos canais de espaço qualificado, devem-se destinar, no mínimo, quinze horas semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre às produções brasileiras e metade desse período de tempo às produções de produtoras brasileiras independentes.
 

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906478 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Considerando os aspectos relativos à distribuição, julgue o item subsequente.
De acordo com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a receita líquida de distribuição (RLD) corresponde ao valor da receita bruta da bilheteria, deduzidos os valores retidos por exibidores cinematográficos.
 

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906476 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Com relação ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), julgue o próximo item.
A fim de estimular a diversidade e a democratização dos recursos, cada empresa produtora pode apresentar ao FSA, no máximo, três projetos para cada chamada pública, dos quais será contemplado apenas o de melhor pontuação.
 

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906475 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Com relação ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), julgue o próximo item.
Os recursos que compõem o FSA são oriundos do orçamento da União e provêm, principalmente, da arrecadação da Condecine e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
 

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906473 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Considerando os aspectos relativos à distribuição, julgue o item subsequente.
A retenção prioritária do distribuidor, no caso da exibição em salas de cinema, para cobrir custos de comercialização, deve incidir sobre a receita líquida da bilheteria, mesmo quando houver recursos oriundos do FSA.
 

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906462 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Com base na Lei n.º 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, julgue o item seguinte.
Espaço qualificado é o espaço total do canal de programação que se compõe de telenovelas, seriados, eventos esportivos, reality shows, telenovelas, televendas, animações, documentários, publicidades, conteúdos jornalísticos, programas de auditório, conteúdos religiosos e propagandas políticas obrigatórias.
 

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906436 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Com base na Lei n.º 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, julgue o item seguinte.
O serviço de acesso condicionado, um serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime privado, tem sua recepção condicionada à contratação remunerada por assinantes.
 

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