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Foram encontradas 4.385 questões.

1150577 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que
 

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1150576 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a
 

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1150575 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta
 

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1150574 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
José foi eleito Deputado Estadual e diplomado, mas o Tribunal Regional Eleitoral, acolhendo representação do Ministério Público, reconheceu a sua inelegibilidade e anulou a expedição do diploma. José, no prazo legal, interpôs recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso,
 

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1150572 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
O partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi indeferido pelo Juiz Eleitoral, por falta do requisito referente à idade mínima constitucionalmente exigida. Paulino recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral, que confirmou a decisão recorrida, divergindo da interpretação dada ao texto constitucional por outro Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, caberá recurso
 

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1150568 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu advesário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de
 

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1150567 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
A respeito da composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. As Zonas Eleitorais são órgãos constituídos por ocasião de cada eleição, sendo seus integrantes indicados pelo Juiz Eleitoral e nomeados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

II. É vedada a participação de parentes em qualquer grau na mesma Junta Eleitoral.

III. Cabe à Junta Eleitoral a expedição de diploma aos eleitos para prefeito, vice-prefeito e vereador.

IV. Cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral a expedição de diplomas nas eleições para Presidente da República, Vice-Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

Está correto o que consta APENAS em
 

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1150566 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
Larissa, eleitora da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, não compareceu para votar no último pleito realizado no ano de 2012. Decorrido o prazo para justificativa a eleitora não se apresenta perante o Juiz de sua zona eleitoral, que aplica à eleitora faltosa, a multa prevista no Código Eleitoral. Estabelecida a multa pela Justiça Eleitoral, a eleitora é intimada pessoalmente e não faz o recolhimento no prazo previsto em lei. Neste caso, constatado o inadimplemento, a dívida será inscrita em livro próprio e extraída a respectiva certidão e a cobrança deverá ser promovida
 

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1142540 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MA
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Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
 

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1142539 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MA
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Com relação aos tipos de voto e seus efeitos, assinale a opção correta.
 

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