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988485 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, para efeito de declaração da nacionalidade do controle do grupo, a legislação pertinente considera que estará sob controle brasileiro, dentre outras, a sociedade de comando controlada por

I pessoa jurídica de direito público interno.
II pessoa jurídica de direito privado estrangeira com sócio brasileiro residente no exterior.
III sociedade brasileira que, direta ou indiretamente, esteja sob o controle de pessoas jurídicas de direito público interno.

Assinale a opção correta.

 

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988484 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

Nos termos da Lei de Falências, os créditos extraconcursais incluem o(a)

 

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988483 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho de suas funções de administradores dessa empresa, Carlos, com o auxílio de André, agiu com excesso, sem o conhecimento de um terceiro, Orlando, que foi prejudicado pela prática.

Nessa situação hipotética, na condição de administradores,

 

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988481 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

Para estabelecer e registrar uma sociedade não personificada em que investidores participem diretamente da divisão de seus frutos e na qual seja assegurado o sigilo em relação às pessoas dos sócios, o interessado deverá constituir uma sociedade

 

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959865 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: OBJETIVA
Orgão: FHSTE-RS
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Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
 

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952898 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Em relação às sociedades anônimas
 

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952897 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Em relação à responsabilidade dos sócios e dos administradores na falência da sociedade, é certo que
 

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952896 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
 

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952895 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: AFAP
No tocante aos títulos de crédito, seus princípios e classificações, é correto afirmar que
 

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942877 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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No que concerne à lei geral de sociedades anônimas e aos princípios fundamentais da contabilidade, julgue o item.

As partes beneficiárias e as debêntures emitidas por determinada companhia podem ser convertidas em ações para efeito de aumento de capital.

 

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