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Acerca do protesto de duplicata, assinale a alternativa
correta:
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Pedro, sócio minoritário em uma Sociedade Limitada,
integralizou R$10.000,00, sua parte do capital social,
referente a 10% do capital social. Os demais sócios desta
sociedade não integralizaram os 90% restantes do
capital e a sociedade é devedora de quantia superior a
R$ 100.000,00. Relativamente à responsabilidade de
Pedro por esta dívida, uma vez que a sociedade não
possui qualquer patrimônio, é correto afirmar que ele
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Em uma nota promissória, lê-se a seguinte frase na
promessa, escrita em próprio punho, em uma folha de
papel, logo em baixo do título em negrito “Nota
Promissória”. “Por esta, compromete-se Lindomário
Sindovaldo Arcanjo dos Sonhos de Nossa Senhora, CPF
12.345.678-00, a pagar a quantia de quinze mil reais, em
moeda corrente, em favor de Perfelinda Rosamélia do
Coração de Maria, CPF 01.234.567-89”. Na nota,
também constam o valor em numerais a ser pago, data e
local da assinatura da nota e data e local do pagamento.
Nenhum outro dado, além destes. Assim sendo, é
correto afirmar:
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Carlomíndio quer ser sócio de uma sociedade limitada,
que é composta, atualmente, por outros 2 sócios, com
50% do capital social cada um, sendo estes Mervivaldo e
Adinalberto. O primeiro, Mervivaldo, deseja vender suas
quotas para Carlomíndio e o segundo não quer
Carlomíndio como seu novo sócio. Considerando que
não há qualquer cláusula no contrato social que fale da
alienação de quotas da sociedade, é correto afirmar que
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José Representações Ltda. tem contrato de
Representação comercial com Iogurtes Ltda., e fez para
esta várias vendas a diversos supermercados em área de
sua atuação, mas depois a contratante Iogurtes
cancelou as vendas, alegando problemas de logísticas.
No contrato entre as partes, havia cláusula determinado
que, se canceladas as vendas por qualquer motivo, não
seriam devidas as comissões. Mas José Representações
Ltda. insiste em receber os seus alegados créditos a
título de comissões, entrando com cobrança em juízo.
Sobre esse caso hipotético, marque a afirmativa correta:
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O protesto para fins falimentares, para que produza o
efeito desejado em relação à ação falimentar, deve ter o
seu valor, ou a soma dos valores, caso seja mais do que
um título
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Em uma letra de câmbio, Pedrita mandou Barney pagar
uma determinada quantia para Fredd, que, por sua vez,
através de endosso, transferiu a letra para Vilma.
Levando em conta esta estrutura da letra, são
respectivamente Sacador e Endossante:
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No que tange à falência, marque a opção correta:
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Acerca de Protesto de Títulos e outros documentos de
dívida, assinale a alternativa correta:
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Um contrato social de uma Sociedade Simples não
determina qualquer quórum especial para a alteração do
contrato social. Neste caso, querendo os sócios
alterarem o contrato social, para que um sócio que
tenha 25% passe a ter 30% das quotas e outro que tenha
35% passe a ter, também, 30%, o quórum necessário
para esta modificação será
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