1034725 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito Societário

No que se refere ao Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.

A

A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada poderá figurar em mais de uma empresa dessa modalidade.

B

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiro, qualquer que seja o regime de bens.

C

O contrato social da sociedade em conta de participação regularmente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos confere personalidade jurídica à referida sociedade.

D

O empresário casado pelo regime da comunhão universal de bens depende da outorga conjugal para alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou gravá-lo de ônus real.

E

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1034724 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Teoria Geral do Direito EmpresarialNome empresarial

A proteção do nome comercial do empresário no território nacional depende de inscrição :

A

na Junta Comercial do Estado em que se localiza o seu estabelecimento principal.

B

na Junta Comercial de todos os Estados da Federação, independentemente da existência de estabelecimento.

C

na Junta Comercial de todos os Estados da Federação em que se localizarem seus estabelecimentos.

D

na Junta Comercial do Estado do local do seu estabelecimento principal e de inscrição do empresário no Departamento Nacional de Registro do Comércio.

E

no Departamento Nacional de Registro de Comércio.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1034723 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração

Quanto aos atos registrários das Juntas, pode-se dizer que:

A

a matrícula é o registro a que se submetem os auxiliares do comércio.

B

a matrícula é o registro a que se submetem os dados relativos aos empresários pessoas físicas ou pessoas jurídicas.

C

a averbação é o ato pelo qual a Junta armazena, guarda ou conserva documento levado a registro.

D

o arquivamento é o ato pelo qual são registrados fatos relavantes ligados ao empresário pessoa física ou jurídica.

E

a autenticação não é ato praticado pela Junta Comercial.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1034722 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Teoria Geral do Direito Empresarial
A empresa

Não é considerada empresarial a atividade:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1034721 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito Societário
Sociedade Limitada

As sociedades limitadas, subsidiariamente:

A

regem-se sempre pelas regras das Sociedades Anônimas caso não haja referência expressa no contrato social.

B

se regidas pelas regras das Sociedades Anônimas, permitem a dissolução parcial imotivada.

C

se regidas pelas regras das Sociedades Anônimas, permitem a retenção total dos lucros.

D

regem-se pelas regras da sociedade simples apenas se expressamente previsto no contrato social.

E

regem-se pelas regras das Sociedades Anônimas apenas se expressamente previsto no contrato social.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1034720 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Falência e Recuperação de Empresas
Recuperação Judicial

Na Recuperação Judicial, a aprovação do Plano de Recuperação depende:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1034719 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração

Quanto aos livros comerciais é correto dizer:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1018412 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Juiz Substituto
Provas ×

Propriedade Industrial

A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1018411 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Juiz Substituto
Provas ×

Direito Societário
Sociedade Limitada

Na sociedade limitada,

A

as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o número de sócios, independentemente de seu comparecimento em assembleia.

B

o sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas anteriores à admissão.

C

no silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão, inclusive quanto à oneração ou à venda de bens imóveis.

D

são revogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, inclusive por justa causa, independentemente de reconhecimento judicial, desde que assim decida a maioria absoluta dos sócios.